Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 643 mencionar neste ponto que não são devidos os adicionais reclamados pelo autor diferenças de horas extras noturnas e diurnas e adicional noturno- ante a inexistência de previsão específica no Acordo Coletivo celebrado pelo réu com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araras (fls. 205/212)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2171 BRILLINGER WALTER (OAB 180591/SP), GREICIANE DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 318980/SP) Processo 0010043-58.2008.8.26.0602 (602.01.2008.010043) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - Jonatas Alves Moreira Sorocaba Me - - Jonatas Alves Moreira - - Rosiane Silva Moraes - Manifeste-se o(a) patrono(a) da parte inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 433 INSS. No mais, o substabelecimento de fls. 591 não está assinado. 3) A impugnação comporta parcial acolhimento. De início observo que o pedido de cumprimento de sentença está instruído com cálculos do débito (fls. 554/555), de modo que restou bem atendido o art. 614, II, do CPC. No mais, inviável red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 360 CHINALIA. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DANIELA VIANNA LUZETTI (OAB 184316/SP), MARIO PASTORELLO (OAB 300819/SP) Processo 0005558-58.2008.8.26.0038 (038.01.2008.005558) - Procedimento Sumário - Asca Brinquedos Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 481 BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/ SP), LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP), ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP), PAULO ROBERTO JOAQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 607 pedido de habilitação de crédito) e até o presente momento, não havia nos autos elementos que demonstrem descumprimento do Plano de Recuperação Judicial (ainda em fase de pagamento de credores trabalhistas). Assim, aderindo às razões lançadas pelo Auxiliar do Juízo, INDEFIRO o pleito da peticionante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1107 135997/SP), CARLOS ALBERTO CARNELOSSI (OAB 87848/SP) Processo 0002264-42.2001.8.26.0038 (038.01.2001.002264) - Inventário - Inventário e Partilha - Alzira Maria de Jesus Espólio de Cândida Aparecida Cosmo - - João Vito Alencar Crispim de Jesus - Prefeitura Municipal de Araras - 1.Fls. 249/250 e 259: A inventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 588 GRAU MÁXIMO PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO LOCAL LAUDO PRODUZIDO JUDICIALMENTE, NO ENTANTO, QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES INSALUBRES NAS ATIVIDADES EXERCIDAS PROVA NÃO ABALADA BENEFÍCIO INDEVIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. PROCESSUAL CIVIL CONDENAÇÃO DO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 644 Processo 1004718-84.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Pacífico Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1) Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado que, decidiu de ofício, integrar a sentença citra petita, não conhecer da remessa necessária, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1474 tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS. Competência do Juizado Especial Cível. Legitimidade ativa do condomínio edilício. Precedente do E. STJ. Valor da causa inferior a 60 salários-mínimos. Desnecessidade de produção de prova pericial complexa. Conflito procedente, competente a 6ª Tur