Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 618 apresentada às fls. 284/288, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Requisite-se o pagamento do valor executado à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com expedição de Precatório e RPV (à vista da conta de fls. 284/288 e dados informados às fls. 292/293,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 388 acerca da constitucionalidade do art. 16 da Lei nº 7.347/85, quanto ao efeito erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator, contudo, tal questão fora devidamente apreciada na decisão de fls. 143/144, onde rejeitou-se a preliminar e determinando-se o regular prosseguimento da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 901 Gagliardi - ato(s) ordinatório(s): Fls. 112: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1001421-30.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Marcos da Costa - Irineu de F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 556 ADV: JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB 102120/SP), DANIELA VIANNA LUZETTI (OAB 184316/SP) Processo 1006551-98.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson Oliveira Rocha dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Não há preliminares arguidas pelas partes a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3552 64 CPF: 049.566.308-59 Execução Fiscal nº: 1501579-91.2020.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/06/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2053/2020 2054/2020 Valor da Dívida: R$ 218,05 R$ 1062,68 Cota de fls. e Despacho de fls.: 9 - ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1103 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - DIRCE DE PAULA SARTILHO ALVES - Instituto Nacional do Seguro Social INSS Para realizar o protocolo e validação/assinatura/encaminhamento dos PRCs/RPVs, conforme Comunicado 03/2017-UFEP, de 15/12/2017, nas RPVS/PRCs, haverá necessidade do preenchimento de novos campos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 462 TJSP, que determinou a utilização da nova funcionalidade do SAJ - Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de p. 141. Havendo mais de um credor, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 da Secretaria da Presidência do TJ/SP, os Requisitórios deverão ser expedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exequente requereu suspensão da presente execução fiscal em vista da adesão da parte executada ao parcelamento. DEFIRO o pedido e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando provocação da exequente sobre notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do acordo. Intime-se somente a parte executada desta decisão, diante da renúncia de intimação feito pela exequente.Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0000857-03.2015.403.614

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exequente requereu suspensão da presente execução fiscal em vista da adesão da parte executada ao parcelamento. DEFIRO o pedido e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando provocação da exequente sobre notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do acordo. Intime-se somente a parte executada desta decisão, diante da renúncia de intimação feito pela exequente.Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0000857-03.2015.403.614