Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 482 urgência, ou melhor, de evidência deve ser deferido porque o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem entendido que “o ICMS não incide sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)” (TJSP - 3ª Câmara de Direito Público - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 473 (Abreu Sampaio Adv.) - cumpra-se as decisões de fls. 7604/7605 e 7611/7612. Fls. 7604/7605 - cumpra-se. Fls. 7606/7610 ( Abreu Sampaio Adv.) - cumpra-se a decisão de fls. 7611/7612. Fls. 7611/7612 - cumpra-se. Fls. 7613/7615 (Marcello Antonio) ciência ao Administrador. Anote-se o nome do Advogado. Fls. 7616/76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 478 - por ora, aguarde-se manifestação e/ou decurso de prazo de todas partes intimadas na decisão de fls. 8114/8115. Fls. 8143 (MP) - dê-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca das petições de fls. 8031/8071, 8076/8078 e 8107/8113 (fls. 8115). Fls. 8144/8155 (Helicidade) - anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 524 SP), DANIELA VIANNA LUZETTI (OAB 184316/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), MARIO PASTORELLO (OAB 300819/SP) Processo 1000011-73.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ISABEL FREIRE VENANCIO - MUNICIPIO DE ARARAS - - FABIO ARMANDO SOUZA FRIAS - Fls. 119/125: aguardando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 634 (protocolamento digital autônomo).Discordando o credor dos cálculos apresentados pela Fazenda (ou INSS), deverá, junto com a manifestação, apresentar memória detalhada de débito. A seguir, intime-se a Fazenda (ou INSS), por seu procurador e na forma do art. 535 do CPC, para que, querendo e em até 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 548 Requisitório no formato digital, transferindo ao exequente a atribuição de requisição de valores que antes era conferida ao Juízo. Assim, fica a embargada/exequente intimada para as devidas providências junto ao portal e-SAJ no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nos autos principais (processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 475 ROCHA (OAB 35365/SP), NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA (OAB 247818/SP) Processo 0007560-93.2011.8.26.0038 (038.01.2011.007560) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - Waldemar Saffioti - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras Saema - Fls. 403. - Vistos.Fls. 383 e 396: Aguarde-se o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 416 (OAB 211894/SP) Processo 1000420-15.2016.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Antônio de Araújo Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, pois na hipótese há pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 451 Processo 1001546-71.2014.8.26.0038/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - João Luiz Rossini Girardelli - SAEMA SERVIÇO DE AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 416 Nacional de Trânsito - Ulisses Cardoso da Cunha - Adriano Santos Amancio - Fls. 20/22 e 26/34: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.Intime-se a parte executada, por seus advogados constituído nos autos, de acordo com o artigo 523 do CPC, a efetuar o pagamento voluntário do valor integral do débito (R$ 3