Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4270 cinco dias, o recolhimento da condução do oficial de justiça. 2. No mais, para fins de celeridade do feito e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau deve ser o mais específico possível, constando no ícone Tipo da petição a alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1239 número de ordem: 2019/002269. Vistos. Pp.104/110: ciência às partes acerca da juntada aos autos das principais peças do Agravo de Instrumento nº 2049034-41.2022.8.26.0000, que tramitou perante a C. 10ª Câmara de Direito Privado do Eg. Tribunal de Justiça ad quem, o qual foi dado provimento em parte ao rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1031 dos credores conforme a ordem legal de pagamento.” (SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentário à Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2ª edição, 2021, Saraivajus. fl.430). Nenhum equívoco, portanto, ficando indeferida pretensão de subrrogação. (d) Manifeste-se a síndica sobre pedido da arrematante para exped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3137 Processo 1020844-81.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Ênio Bianco Advogados - Gysscoding System Comercio Importacao - Vistos. Fls. 256-257: Tornem sem efeito a petição de fls. 251-252. No mais, manifeste-se a parte exequente em 15 dias, requerendo medidasconcretas e objetivaspara prossegui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2214 de penhora on line. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, será acrescido ao débito multa de dez por cento. Se efetuado o pagamento parcial do débito, a multa incidirá sobre o saldo devedor (art. 523, § 2º, do CPC). Intime-se. - ADV: NELSON AUGUSTO MADEIRA JUNIOR (OAB 314399/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1114 II, do CPC). Intime-se. - ADV: JOSE MICENA (OAB 151064/SP) Processo 1008871-66.2021.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Não padronizado - Maria Aparecida Monteiro Nascimento - Posto isso, CONCEDO A SEGURANÇA para, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil determinar que à autoridade i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3046 inciso VI, da Lei nº 11.419/2006 - Decisão mantida - Recurso não provido.” (TJ-SP - AI: 22890895520198260000 SP 228908955.2019.8.26.0000, Relator: Achile Alesina, Data de Julgamento: 23/01/2020, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/01/2020) Não bastasse isso, a C. Corregedoria Geral de Justiça, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1251 PRESTAÇÕES, É APLICÁVEL OU NÃO, POR ANALOGIA, A LIMITAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PREVISTA NA LEI N. 10.820/2003. 1. Delimitação da controvérsia: “Aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei n. 10.820/2003 (art. 1º, § 1º), para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1227 FORMICA (OAB 8402/SP), JANEILMA DOS SANTOS LUZ (OAB 3822/TO), FELIPE PALACIO SANTO ANDRE (OAB 389586/ SP), LEON CÁSSIO CARDOSO TANGERINO (OAB 366235/SP), MICAEL HEBER MATEUS (OAB 351765/SP), DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN (OAB 316427/SP), PAULO ALVIM ROBERTO DA SILVA (OAB 271816/SP), MANOEL AFFONSO DE ANDRÉ JÚNIOR (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3040 há valor em conta judicial vinculada a estes autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo o executado Itaú Seguros S.A. providenciar o respectivo encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: SILVIA DA SILVA SANTOS (OAB 219282/SP), RAFAEL LOPES (OAB