Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 913 desde já deferida a citação por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 256, II e § 3º, do CPC/2015. Nesse caso, deverá a parte ser intimada via ato ordinatório a ser confeccionado pela Serventia para providenciar a juntada da minuta de edital por petição nos autos e enviar mensage

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2075 Processo 1000760-94.2016.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ish Tecnologia S/A - Vistos. Fls. 260-261: Em relação ao pedido de desistência formulado pela embargante, nada há a decidir, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2076 da lei. Int. - ADV: DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN (OAB 316427/SP) Processo 1000927-38.2021.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - Construtora El-tayar Ltda 10% R.6 - Vistos. A via utilizada é equivocada, pois se trata de processo físico que, ademais, já se encontra arquivado. Cancele-se. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1026 Instrumento nº 2152238-38.2021.8.26.0000, em face da decisão de fls. 409, que indeferiu o pedido de justiça gratuita e deferiu o parcelamento das custas iniciais (fls. 424). Em consulta ao andamento processual do referido agravo, em anexo, observo que foi inferida a liminar pleiteada naquele feito, de modo que o recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1061 ELTON LUIZ DOS SANTOS MARTINS (OAB 450354/SP), RICARDO LIRA CALDAS (OAB 428909/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), JULIA DE PAULA CALDAS (OAB 435787/SP), JANEILMA DOS SANTOS LUZ (OAB 3822/TO), FELIPE PALACIO SANTO ANDRE (OAB 389586/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 3910127: Em que pese a emissão do Auto de Vistoria pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (Id 3794233), defiro, por cautela, o pedido formulado pelo Ministério Público Federal. Com efeito, a vistoria em testilha atesta que há elementos suficientes para o combate a eventual incêndio, mas não diz o mesmo quanto à segurança das instalações elétricas para evitar tal infortúnio. Oficie-se com urgência ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 771 nome(s), durante o período prescribente, bem como eventual distribuição de inventário ou arrolamento em nome da parte requerida (se o caso). O prazo para contestação será contado a partir do decurso do prazo fixado no último edital e/ou da data da juntada aos autos do último comprovante de aviso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 528 a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2507 Processo 1007759-62.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina da Silva Rocha - - Eduardo Mendes Guimarães Junior - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, visto que tempestivo e em termos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 268 quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “F