Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9099 seu depoimento pessoal que "teve de apresentar certidão de X da CF/1988 e dos arts. 186, 187 e 927 do CC/2002. antecedentes criminais na admissão" e que "apresentou a certidão Assim, diante do exposto, considerando a extensão do dano sofrido, somente na admissão". os perfis financeiros dos litigantes, bem como evitando o A testemunha da reclamada, Sra. DANIELE

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 53 esclarecido/consignado no r. acórdão se reclamante foi admitido labor da reclamante." Mesmo convicta da exigência alegada, não aos serviços da reclamada em 17/11/2015. 3. Seja vislumbrou a magistrada sentenciante violação patronal aos direitos esclarecido/consignado no r. acórdão se a testemunha da da personalidade da autora capaz de gerar reparação por dan

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3 10. Que não sabe de ninguém que não tenha sido contratado pela Quanto ao tema em debate, assim manifestou a sentença recorrida apresentação ou não da certidão de antecedentes criminais."" (ID. ff330e7): Logo, inocorrendo na decisão embargada quaisquer das hipóteses "A primeira testemunha da reclamante, ouvida na instrução do de que trata o art. 897-A da CL

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9097 Maracanaú) como prova emprestada. verificada a ilegitimidade da exigência da certidão de antecedentes A primeira testemunha da reclamante, ouvida na instrução do criminais e da folha criminal pela reclamada, cabível a indenização processo supra, Sra. VALDILENE DA SILVA COSTA, afirmou em por danos morais pleiteada pelo reclamante, por força do art. 5º, V e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4549 ADV: MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB 52791/BA) - Processo 0500324-80.2020.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Samuel dos Santos Leite - INTIMEM-SE as partes (MP e defesa) para ciência e manifestação do teor da certidão fl. 178 dos autos. ADV: MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 154 2220035-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001933-07.2022.8.26.0394; Assunto: Compra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 56 os autos, feitas as anotações e comunicações de estilo. Segue protocolo de desbloqueio de valores. P.R.I.C. Agudos, 17 de julho de 2014. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP) Processo 0002248-08.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002248) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 622 Nº 2219284-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Agravante: A. P. P. - Agravada: B. E. E. P. - Vistos. Diante dos argumentos apresentados nas razões recursais, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 977 JUVENCIO FELISBINO (OAB 122943/SP), ALEXANDRE GONÇALVES LARANGEIRA (OAB 273277/SP), LUCIANA RUANO FACHETTI DE AMORIM (OAB 231630/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO (OAB 359193/SP) Processo 1071791-71.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 547 2220015-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000558-67.2020.8.26.0223; Dissol