Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 613 397724/SP), IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) Processo 1501210-27.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUBENS APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 966 diligenciada e cada sistema). No silêncio, ao arquivo. P. Int. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP) Processo 1017783-43.2021.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Deolinda Silveira Vistos. MARIA DEOLINDA SILVEIRAajuizou ação de despejo em face de VAGNER OLIVEIRA LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2157 XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada no valor de R$ 12,20, em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 1826/10. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, independentemente do recolhimento das respectivas taxas, a part

Diário Oficial ● 16/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33720  17 Terça-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2018 Arle Costa Vieira 5130039285 Arlio De Sousa Carvalho 5090009436 Artemisa Ferreira Pimenta 5800050811 Arthur Elias Silva Santos 5690054557 Arthur Lobo Moraes 5140041148 Arthur Silva Soares 5150030717 Augusto Sérgio Fares De Santana 5920038680 Aura De Sousa Miranda 5050010933 Ayara Letícia Bentes Da Silva 5050045926 Bárbara Bravos Souza 5050047379 Bárbara Fernandes Do Nascimento Castro 5050028430 Barbar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 2490 qualquer dívida e encargos financeiros. Como consectário lógico, DETERMINAR que a Requerida cancele os registros negativos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais) II CONDENAR a Demandada Desktop Segmanet Comunicação Multimídia Ltda para, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 235 Silva - Vistos. 1. Inicialmente, recebo a petição e documentos de fls. 34/73 como emenda à inicial. Anote-se. 2. No mais, verifico a conduta inadmissível do banco requerente, em querer subtrair recursos aos cofres públicos. O valor da causa, por óbvio, deve corresponder à efetiva pretensão econômica visada (com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1345 Expeça-se o necessário.Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação, citando-se a requerida, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. (sessão de conciliação designada para o dia 16/06/2016, às 16:15 horas, a ser realizada no C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 837 Fls. 65: defiro, autorizando o recolhimento do ITCMD sem a inclusão da multa e/ou juros, conforme previsto no artigo 17 da Lei 10.705/2000.2. Cumpra o inventariante a decisão de fls. 55 integralmente, atentando-se às informações prestadas pela Caixa Econômica Federal a fls. 69/70.3. Oportunamente, torne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1565 Municipalidade não providos”. (Apelação n° 994.06.072189-3, 15ª Câmara da Direito Público, Des. Rel. Rodrigo Enout, Data do julgamento: 16/12/2010) Isto posto, confirmo a tutela de urgência CONCEDO A SEGURANÇA, em relação ao pedido subsidiário, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 544 (OAB 207511/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP) Processo 1095956-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - LUCIANO DE FRANÇA COSTA SILVA - Madrid Investimentos Imobiliários SPE Ltda (tecnisa) - Vistos. LUCIANO DE FRANÇA COSTA SILVA, qualificado nos autos