Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2657 “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). Incabível, portanto, a reiteração da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 714 Cury - BRADESCO SAÚDE S/A - I- Rejeito os embargos de declaração de fls. 247/250, eis que a embargante não apontou vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria. Oportuno neste ponto o ensin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 927 interessado do acompanhamento direto do desfecho da qualificação, para ciência de eventuais exigências do oficial do registro. Se não couber penhora eletrônica de imóvel, o exequente promoverá averbação com base em certidão a ser expedida. Ressaltase, desde logo, que se o executado não for proprietário do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2327 Santos - O ofício ao SCPC foi expedido e será encaminhado pela Serventia via e-mail. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP) Processo 1006997-75.2020.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - São Pedro Shopping da Construção Eireli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3 sentido, aponta como devido o valor de R$ 43.823,32. Páginas 76/80: Em resposta, o exequente argumenta que a inicial sentença de extinção - que estendia os efeitos da convenção de arbitragem aos dois contratos - fixou como parâmetro dos honorários o valor total da causa, o que não foi alterados pelos subsequentes e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 776 Decisão mantida - Recurso improvido” (fl. 439). O Juízo suscitante, por seu turno, declinou de sua competência, sob a assertiva de não se tratar de lide oriunda da relação de emprego. Pontificou que “(...) O cerne do litígio é a relação contratual existente entre o autor e a seguradora de saúde mantida pela ré, regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2196 de 05 (cinco) dias, a juntada das guias de depósito referentes aos comprovantes de pagamento de fls. 172 e 178, a fim de possibilitar a expedição do mandado judicial de levantamento em favor do perito do juízo.Com a juntada, expeça-se MJL, intimando-se o perito - via e-mail - para retirada em cartório. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1589 e eventuais custas (art. 10 do Provimento CSM n° 2.195/2014 e Comunicado SPI n° 317/2015), presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem.P.I.C. - Custas de Preparo: R$ 257,00 - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ÉRIKA SANTOS ALENCAR (OAB 36857

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 796 CPC). Se o devedor não tiver advogado constituído nos autos, ou se o requerimento de cumprimento de sentença tiver sido formulado um ano após o trânsito em julgado da sentença, intime-se-o deste despacho por carta com aviso de recebimento (artigo 513, §2º, inciso II, e §4º, do CPC). Se o devedor tiver sido citado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1603 Processo 1014552-61.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Geraldo Alves de Sousa - 1. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) pericial(is), oferecendo contestação ou eventual proposta de acordo. 2. Tendo em vista que a(s) perícia(s) médica foi(ram) realizada(s) na vigência da Portaria Conjunta