Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 668 reformada, pois os cálculos estão equivocados, tendo em vista que não levam em consideração o afastamento e a aposentadoria do executado. Informa, ainda, que o exame dos documentos demonstra que o erro nunca partiu deste, e tanto INSS como CODESP sabiam da obrigatoriedade de promover os descontos da pensão. Por fim, requereu a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 227 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 925 Giacoia - Advs: Graziella Veras Medeiros Rosa (OAB: 322163/SP) - Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP) - Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2231074-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 215 de trânsito no dia 20 de setembro de 2008, de forma que faria jus ao recebimento de indenização do DPVAT. A petição inicial foi instruída com documentos (fls. 17/24). Houve a citação (fls. 28/29). Por ocasião da resposta foi alegado, em síntese: a necessidade de inclusão da Seguradora Líder no polo passivo; iné

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2299 Ribeiro Alves - Instituto Nacional de Seguridade Social - inss - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, para determinar que o réu converta o benefício auxílio-acidente previdenciário, concedido administrativamente à autora (fls. 101 e 102), para seu homônimo, auxíl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2747 Processo 4001362-82.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - MARCELO MONACO GUILGER - - DENISE DE CASTRO LYRA GUILGER - PDG - Realty S/A Empreendimentos Imobiliarios e Participações - - Poli Investimentos Imobiliários LTDA - - Carcará Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1.A prelim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 290 VII - Dos Atos Unilaterais, do Livro I - Do direito das obrigações, da Parte Especial), que não se confunde com o pagamento indevido, também objeto de capítulo próprio (Capítulo III - Do Pagamento Indevido, do Título VII - Dos Atos Unilaterais, do Livro I - Do direito das obrigações, da Parte Especial); ambos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2193 (artigo 535 do Código de Processo Civil). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1006031-88.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniela Gonçalves Ferreira e outro - Parque Santa Clara Inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 120 Processo 0114194-92.2009.8.26.0100/01 (583.00.2009.114194/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Itau S.a - Auto Posto 500 Milhas Ltda - Vistos. Publique-se decisão anterior. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1736 condiciona o resultado ao embate probatório, indispensável para fornecer conhecimento da situação fática que irá subsidiar a decisão consentânea com o conflito familiar”.(JTJ 213/254). No caso dos autos, não trouxeram os Autores elementos de prova que permitem, nessa fase preliminar, afirmar-se que os requisitos