Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 248 foi Relator o Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI. Assim, para correta análise da questão, deverá a parte autora apresentar as cópias de suas últimas declarações de imposto de renda, devendo cadastrar a petição como “documento sigiloso” no protocolo digital. Ou deverá ser recolhida a taxa judiciária em até tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3342 - Alexandro Ferreira do Prado - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto a certidão de fls. 67. Após, vista ao MP para manifestação. Int.-se. - ADV: EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP), JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/ SP) Processo 1000379-48.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2083 2134423-33.2018.8.26.0000; Rel.Nilton Santos Oliveira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/01/2019; Data de Registro: 22/01/2019) (grifou-se). VOTO DO RELATOR EMENTA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Indeferimento da citação por edital dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3071 Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: DANIELE DE LIMA SOUZA (OAB 278257/SP) Processo 1013836-19.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdenor Pereira dos Santos Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3423 com o acréscimo da multa de dez por cento 3 Defiro a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema BACENJUD. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata transferência do valor bloqueado, sendo que o comprovante de depósito do referido valor, à disposição deste Juízo, sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 819 § 2º, I, II, III e IV, do CPC/15). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, dando por finalizada a fase de conhecimento.P.R.I.C. - ADV: DANIELE DE LIMA SOUZA (OAB 278257/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 966 - ADV: RICARDO COSTA BARBOSA (OAB 193065/SP), ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA (OAB 289648/SP), ROBERTO GABRIEL AVILA (OAB 263697/SP) Processo 0021706-19.2012.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. dos S. - D. D. C. Fls. 86: DECISÃO. “ Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1904 executada, até o valor do débito (R$ 4.030,30 atualizado até fevereiro/2020). 3. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia: a) caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3536 regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831/2004, 833/2004 e 2.195/2014, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 822 acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestaçõ