Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6413 porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: 1. Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após observando as instruções que se seguem: a fr

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 8035 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO: CONHEÇO dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao apelo obreiro e DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para declarar a natureza indenizatória das importâncias pagas "por fora" e excluir da condenação o pagamento das incidências em DSR, feriados,

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 8425 ADVOGADO IVSON COSTA CURSINO JUNIOR(OAB: 198983/RJ) VITORIA NEFFA LAPA E SILVA(OAB: 217613/RJ) JOAO QUINELATO DE QUEIROZ(OAB: 188831/RJ) Ante o silêncio do Réu, julgo corretos e HOMOLOGO os cálculos da Reclamante, sendo devidos os seguintes valores: ADVOGADO 1- Autora: R$30.718,18 ADVOGADO 2- Honorários advocatícios: R$3.071,82 Intimem-se as partes, para ciê

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SAN

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: LOURENCO FIALHO Advogado do(a) AGRAVADO: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI - SP304035 D ES PACHO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, da decisão que indeferiu pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita, em ação proposta com intuito de obter a renúncia ao benefício (desaposentação), julgada ao final improcedente. Aduz o recorrente, em síntese, que o ora agravado recebe mensalmente rendimentos que afastam a situ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.” PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002253-45.2018.4.03.6103 AUTOR: PAULO APARECIDO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: THAISE MOSCARDO MAIA - SP255271 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal, após as formalidades de praxe, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Intime-se. cmagalha São Paulo, 1 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017486-58.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: JOSE FERNANDES ROSARIO, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148, RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS SP345885, SUELI ABE - SP280637, DANIELE DE MATTOS CARREIRA T

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 14234 Acórdão Processo Nº RO-1001417-47.2017.5.02.0372 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE MILTON ALVES OTAVIANO ADVOGADO JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) ADVOGADO RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 345885/SP) ADVOGADO SUELI ABE(OAB: 280637/SP) ADVOGADO DANIELE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 315238/SP) ADVOGADO RODRIGO GOMES DE CARVALHO(OAB: 28115

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTERO ARANTES MARTINS 14237 JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 345885/SP) SUELI ABE(OAB: 280637/SP) DANIELE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 315238/SP) RODRIGO GOMES DE CARVALHO(OAB: 281158/SP) SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES(OAB: 284318/SP) CRISTIANE D

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III-Mantido o termo inicial do benefício na forma da sentença, ou seja, a contar da data da citação (06.10.2017), devendo ser compensadas as parcelas pagas a título de antecipação de tutela, quando da liquidação da sentença. IV- É prerrogativa da autarquia a realização de exames periódicos de saúde, consoante art. 101, da Lei nº 8.213/91. V- Remessa Oficial tida por interposta e Apelação do réu improvidas ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in