Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002409-67.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: JOB NICOLAU DE OLIVEIRA FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS SP345885-A, SUELI ABE - SP280637-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 14250 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-1001417-47.2017.5.02.0372 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE MILTON ALVES OTAVIANO ADVOGADO JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) ADVOGADO RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 345885/SP) ADVOGADO SUELI ABE(OAB: 280637/SP) ADVOGADO DANIELE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 315238/SP) ADVOG

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 5761 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO LEMES SANTOS al}. Notificação Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Jacareí Destinatário: DANIELE DE MATTOS CARREIRA12245-810 - RUA HUMAITA , 58/62 - CENTRO - SAO JOSE DOS CAMPOS - SÃO PAULO Processo Nº RTOrd-0010100-39.2019.5.15.0023 AUTOR JULIANO LEMES SANTOS ADVOGADO FATI

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO ARANTES MARTINS. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. ANTERO ARANTES ADVOGADO MARTINS, RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e VALDIR ADVOGADO FLORINDO. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO São Paulo, 28 de Agosto de 2018. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Priscila Maceti Ferrarini ADVOGADO RECORRIDO Secretária da 6ª Turma ADVOGADO RECORRIDO AD

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 36595 Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), VOTOS Marcelo Freire Gonçalves (Revisor) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de decl

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, manteve a suspensão da execução com relação aos honorários advocatícios, em face da hipossuficiência da parte sucumbente. Em suas razões a parte agravante alega, em síntese, que a condição de hipossuficiência que suspendeu a execução em virtude da concessão da

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 34706 RODRIGO GOMES DE CARVALHO(OAB: 281158/SP) SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES(OAB: 284318/SP) CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 247622/SP) FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OAB: 151974/SP) MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - coordenador de gestão de recursos hum

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 14243 conforme fundamentação do voto do Relator, ficando integralmente mantida a decisão embargada. ANTERO ARANTES MARTINS Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, conhecer e NEGAR PROVIMEN

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 34696 CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 247622/SP) FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OAB: 151974/SP) MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA SYLVIO VOTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RemNecRO-1001022-21.2018.5.02.0372 Relator VALERIA PEDROSO D

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO DANIELE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 315238/SP) SUELI ABE(OAB: 280637/SP) RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 345885/SP) JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) THAIS MARA DOS SANTOS TEIXEIRA KATEKAWA(OAB: 404875/SP) RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA(OAB: 378286/SP) S M MENDES EIRELI HAPPY END COSMÉTICOS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU