Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 917 da citação para pagamento, eis que eventual improcedência dos embargos resultaria em fracionamento de crédito com irregular enquadramento de parcela em ofício requisitório de pequeno valor, em ofensa ao comando constitucional. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1951 no pagamento efetuado pela Depre, quanto à correção monetária e juros de mora. Para análise e julgamento por este juízo, os documentos de fls. 313 não são suficientes. Deverá o exequente juntar neste incidente a sentença/acórdão da fase de conhecimento que fixou o título judicial executado e da sentença/acórd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MANOEL OLIVEIRA Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 Advogado: YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 22154/2020 Processo: 0403476-72.2019.8.26.0500 Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 Nº de ordem cronológica: 41914/2022 Processo: 0244433-31.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0017980-05.2017.8.26.0053/0001 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIZETI BAZILIO MOREIRA FERRAZ Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1906 prioridades constitucionais. Contudo, a jurisprudência firmou-se de maneira bastante consolidada em sentido oposto, qual seja, aplica-se o novo teto do valor da UFESP previsto pela lei 17.205/2019 apenas para os processos cujo trânsito em julgado do título executivo for a ela posterior, inclusive no que tange ao montante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1038 Processo 0002398-96.2016.8.26.0053 (processo principal 0400242-03.1998.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Luiz Antonio Fleury Filho - VISTOS.Cuida-se de execução provisória de acórdão que condenou Luiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1262 Processo 0046711-21.2011.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Virgilio Menegazzo Junior - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 934 a guia de levantamento. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. ( taxa judiciaria de apelação R$ 250,30 taxa de porte e remessa R$ 98,10) P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARCASSA FILHO (OAB 300903/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1542 Processo 0006428-72.2019.8.26.0053 (processo principal 1031515-18.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda. - Vistos. Fl. 160: Certifique-se. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE