Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2188 efetivada. 4.2 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 12306 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, digitando no campo "número do documento" o número PODER JUDICIÁRIO do respectivo código de barras. JUSTIÇA DO A instituição bancária depositária, no prazo de trinta dias, deverá informar ao Juízo a ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 881 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2019 Processo 0000489-45.2018.8.26.0539/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre de Souza Ortega - - Natália Ribeiro de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor quanto à petição proto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2620 124827/SP) Processo 1002312-96.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir de Araujo Moveis Me Manifeste-se o (a)autor(a), no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 18(não localizou a executada), para requerer o que de direito, para o norma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1070 à previsão do fato gerador desse tributo. (É com base nesse Diploma Legal que os Estados-Membros podem, no âmbito de seu território, instituir e cobrar o ICMS, editando a respeito, como suporte legal, lei estadual.) O serviço que a autora realiza, de provedora de acesso à “Internet”, caracteriza-se, portanto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 175 face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 14 de julho de 2022. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4681 Embgte: Fabio de Barros - Embgdo/Embgte: Pedro Paulo Souto de Campos - Embgdo/Embgte: Emilio Celso Barbieri - Embgdo/ Embgte: Joao Marcos Pacheco de Carvalho - Embgdo/Embgte: Irene Francisca Lucatto - Embgdo/Embgte: Heraldo Evangelista da Mota - Embgdo/Embgte: Gicelma Pastore Frade - Embgdo/Embgte: Dermival Fernandes - Embgdo/Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1747 RELAÇÃO Nº 0319/2020 Processo 0000037-04.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Marcos Ulhoa Carvalho - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP) Processo 000003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1417 S T O S Tendo em vista a inércia da parte autora, dê-se baixa no presente incidente. Caso haja interesse em prosseguimento, deverá o advogado instaurar novo incidente. Int. - ADV: DANIELA FAZOLI PRATA MARTINS (OAB 315541/SP) Processo 0031991-94.1984.8.26.0053/398 - Precatório - Pagamento - Julio Agostinho Luize - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3105 Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE nº 870.947/SE, entendeu ser inconstitucional a aplicação do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 no que se refere à atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, mantendo hígida a aplicação de tal dispositivo no que tange aos juros