Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Joaquim Francisco Alexandre de Oliveira José Augusto Pinto da Cunha Lyra(OAB: 13722-N/DF) Gilson da Silva Daniele Lima do Nascimento Rodrigues(OAB: 38969-N/DF) Decisão: 1- SESSÃO DE 21/10/2015 - após a aprovação do relatório, o não conhecimento do primeiro recurso do Reclamante e o co

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 serem depositadas nos autos pela reclamada, haja vista que o comando sentencial determinou pagamento de valor equivalente a que teria direito a reclamante a ser apurado pela Contadoria judicial. Remetam-se os autos ao Contador para liquidação da sentença. Juiz do Trabalho ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Despacho Processo Nº RT-0001530-77.2010.5.10.0101 Reclamante Sandra da Mata

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 o julgamento do presente processo foi suspenso para que, ao término da licença da Des. Márcia Mazoni C. Ribeiro, sejam os autos enviados a seu gabinete, em atendimento ao prescrito no art. 146 do Regimento Interno deste Regional. Processo Nº RO-0000228-47.2014.5.10.0012 Complemento 12ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Revisor Juiz -

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 330/TST, o que inviabiliza o seguimento do apelo, inclusive por divergência jurisprudencial (art. 896, §4º, da CLT, Súmulas nº 333/TST e 401/STF). CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília, 03 de junho de 2014 (3ª-f). Assinado Digitalmente ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região /acdr Desp

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Marcos dos Santos Conceicao GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA(OAB: 31157/DF) Vj Comércio de Gás Ltda. - ME Com a apresentação da CTPS, proceda a Secretaria à baixa conforme determinado em Sentença de fls. 20/22 com expedição de alvarás de saque do FGTS e do seguro desemprego. O reclamante deverá comprovar em cinco dias o valor levant

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Reclamado Advogado Reclamado V. Zamperini Boechat - Me CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA(OAB: 38897/DF) Construtora Norberto Odebrecht S A Vistos. Defiro o pleito do Reclamante determinando a Secretaria do Juízo a expedição dos alvarás de FGTS e Seguro Desemprego, intimandose para recebê-los no prazo de 05 dias. Considerando o pagamento das parcelas do acordo, fica indeferido o

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 microempresa ou empresa de pequeno porte poderá ser efetuada mediante: I - apresentação de original ou cópia autenticada da comunicação registrada, de que trata o art. 5º deste Decreto, ou de certidão em que conste a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, expedida pelo órgão de registro competente; II - acesso, pelo próprio órgão concedente do benefício, à informação do

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 24/07/2017 às 16h31. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . Nº 2009.01.1.192770-8 - Cautelar Inominada - A: MARIA TRINDADE DE FREITAS. Adv(s).: DF006136 - Luis Mauricio Daou Lindoso, DF026288 - Antunes dos S

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF TÍTULO: EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito:Edilson Enedino das Chagas Diretor de Secretaria:Clovis Inacio Ferreira Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.185762-9 - Habilitacao de Credito - A: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Joao Batista Goncalves da Silva Diretor de Secretaria: Jose Flavio Barbosa Leite Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.03.1.007505-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ARLETE MARTINS PECANHA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BANCO DO BR