Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 RODRIGUES RUAS. Adv(s).: (.). R: JOSE DE LIMA. Adv(s).: DF015777 - Beatriz Verissimo de Sena. R: RAFAELA RIBEIRO TAVARES. Adv(s).: (.). R: NATAL RODRIGUES CHAVES. Adv(s).: (.). R: REGINA CELIA C. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA RODRIGUES XAVIER. Adv(s).: (.). R: VANUSA GONCALVES GONTIJO. Adv(s).: (.). R: MARINISE SANTOS DE SOUZA ALVES. Adv(s).: (.). R: VALDIENE SALES MACEDO. Adv(s).: (.). R: LUCIA KAL

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 texto legal, para que não seja ferido princípio básico do direito falimentar, qual seja, o da "PAR CONDITIO CREDITORUM". Nesses casos, os juros e correção devem ser decotados do valor do crédito e este deflacionado até a data da quebra, ou do pedido de recuperação judicial. E é nesse mesmo sentido o enunciado nº 73 da II Jornada de Direito Comercial, o qual exprime que "Para que seja preserva

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 pensamento e de expressão não são absolutos e devem se compatibilizar com os demais valores existentes em nosso ordenamento, como, por exemplo, a proteção aos direitos da personalidade. Isso porque todo direito fundamental visa a permitir que as pessoas exerçam liberdades que são pressupostos para uma vida social saudável. No caso da liberdade de manifestação do pensamento e de expressão, tais d

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0715164-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MHI AUTOMACAO LTDA - ME APELADO: PINHEIRO LINS ADVOCACIA - ME D E C I S Ã O Cuida-se de apelação cível interposta por MHI AUTOMAÇÃO LTDA-ME contra a sentença de ID 8723622, proferida nos autos da ação de rescisão contratual, que julgou improcedentes os pedidos au

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 das eventuais ações ou execuções em curso contra o ora falido. Cumpra-se o disposto nos incisos VIII, X e XIII, do art. 99, da LRF. Determino a lacração dos estabelecimentos da falida (inc. XI do art. 99 da LRF), para salvaguardar a etapa de arrecadação de bens e, por conseqüência, preservar os bens da massa falida. Por cautela, determino o arrolamento dos bens componentes do estabelecimento e

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS INNOVA, FLORES ADMINISTRACAO COMERCIAL EIRELI - EPP SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento proposto por Márcio Pereira da Cruz em face de Innova ? Associação Benefícios Sociais e Flores Proteção Veicular, partes qualificadas nos autos, sob o argumento de ausência de cobertura de sinistro. É o sucinto relato, conquanto dispensado, consoante previsão

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  31 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 Danielle Modesto Braga Pinheiro Genivaldo De Melo Da Silva Jorge Luis Pereira Da Silva Rutelene Figueiredo Da Silva Sara Paz Figueredo Verliton Soares Silva 5240011480 1.00 0.40 5240044380 1.20 0.60 5240044598 1.00 1.20 5240038211 1.00 0.80 5240035385 1.00 1.00 5240051173 1.40 0.40 401.1 - TÉC DE ADM E FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO – METROPOLITANA NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específ co