Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705476-53.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MENDONCA DE MELO ASSREUY EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO se encontra devidamente assinado, devendo a parte imprimir e lev

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras N. 0702603-46.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIO ARAUJO ALVES. Adv(s).: DF53956 - REBECA DE LIMA SEBBA, SE4370 - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA. R: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Massa Insolvente de Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 ré um título de capitalização. Narra que foram debitados indevidamente em sua conta diversas cobranças a esse título que culminaram com a inclusão de seu nome em cadastros restritivos. Requer a declaração da inexistência do negócio jurídico, devolução em dobro da quantia paga e indenização pelos danos morais sofridos. A ré, em sua defesa, afirma que não agiu de forma ilícita e que os re

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.05.1.006636-8 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IZAAC PERES DE REZENDE. Adv(s).: DF031401 - ASDRU

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707741-91.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. A DA SILVA - EPP RÉU: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA, SVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 destinatário final. Nesse contexto, a demanda deve ser apreciada sob o prisma consumerista. A parte autora afirma que está sendo cobrada por uma dívida que não possui com a empresa ré, relativo a contrato firmado fraudulentamente em seu nome. A questão envolve a distribuição de ônus da prova previsto no CPC, cabendo ao suposto credor o ônus de demonstrar o seu crédito. Se o consumidor afirma qu

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 os danos sofridos pelo consumidor, nos termos das normas legais retro citadas. Tais danos incluem os materiais e morais, por força do artigo 6º, inciso VI, do CDC. Quanto aos danos morais, tendo em vista do apontamento indevido do nome da parte autora em órgão de proteção ao crédito, ID 12683463, verifico que o ato ilícito praticado pela ré contribuiu para o abalo da imagem e da honra da parte au

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE PALAZZO RÉU: MARCELO GIANLORENZO - ME, MARCELO GIANLORENZO DECISÃO Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Oficie-se à e. Turma Recursal, prestando a devida informação sobre este feito, conforme requisitado no id Num. 13485348 - Pág. 1. Após, aguarde-se a r. decisão do agravo de instrumento já mencionado. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronica

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704184-67.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL LUCIANO WOLF SONZA RÉU: DIRECIONAL CORURIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Ciente da r. dec

Administrativo ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 14 591515 EDGAR CESAR PEREIRA LOUBACK 26.00 18 590077 JULIO STANG VIEIRA DA CUNHA 26.00 19 590408 SINARA PEREIRA RODRIGUES 26.00 20 590218 BRUNA APARECIDA DE BRITO ROMÃO 26.00 21 587979 LUANA AMORIM CARVALHO 25.00 22 594069 DANIELE LIMA DO NASCIMENTO 24.00 23 591273 ARTUR DE ANDRADE SANTOS 24.00 24 589521 LUANA LEANDRO RIBEIRO 24.00 25 587947