Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DANIELE LIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111672725 - REVISIONAL CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 169859-0 TEÓFILO CAETANO BANCO ITAUCARD S/A GISELLY EDUARDO RIBEIRO e

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza MARCELO CARIELLO BAPTISTA LUCAS TROMPIERI RODRIGUES SOCIEDADE INCORPORADORA DUETTO LTDA E OUTROS CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL e outro(s) 1JCCRJVDFCM-GUARÁ - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2014 02 1 001237-5 MC2 LOCACAO DE VEICULOS

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão MC2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME CLEYBER CORREIA LIMA FABIO DE ANDRADE MARTINS COSTA NETO JCCRJVDFCM-BRAZLÂNDIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 02 1 005768-0 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA FLAVIO ADRIANO RODRIGUE

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.05.1.011018-5 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HELIELTON JOSE DE MELO CAIXETA e outros. Adv(s).:

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 UIU O ENSINO MEDIO DURANTE O RESGATE DA PENA, CONFORME NOTICIA O CERTIFICADO ACOSTADO A FL. 128. NESTA SENDA, DEVE INCIDIR O ACRES CIMO DE 1/3 (UM TERCO) SOBRE O MONTANTE DAS HORAS DE ESTUDO NAQUE LE PERIODO, NOS MOLDES DA REGRA DO ART. 126, 5, DA LEP. INCLUA-SE O ACRESCIMO NA PROXIMA CONTA DE LIQUIDACAO ATUALIZADA, BEM COMO A REMICAO PENDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 (ID 16327397). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade ao réu CARLOS JOSÉ. O julgamento da presente ação prescinde da produção de provas em audiência, uma vez que o feito se acha suficientemente instruído pelos documentos coligidos pelas partes. Desse modo, rejeito a possibilidade de dilação probatória e dou por encerrada a instrução, razão por que determino a conclusão do feito

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 JURIS TANTUM. ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. COMPROVADA A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE. 1. A declaração de hipossuficiência deve ser acompanhada de elementos que comprovem a ausência de recursos financeiros do agravante para o pagamento de eventuais custas processuais, sem prejuízo próprio do sustento e de seus familiares. 2. No caso em análise, restou demonstrado que os proventos do agravante, c

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 elucidação da lide, impera que se apure em maior dilação probatória tanto a alegação de superendividamento e de ausência de capacidade contributiva, como as necessidades das filhas e a suposta capacidade financeira da genitora, inviável neste exame preliminar. Em síntese, a questão posta sob análise demanda maior instrução probatória, devendo os vetores necessidade/possibilidade atuais se

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 Nº 2015.03.1.026188-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FREDERICO AUGUSTO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF049991 - GÉSSICA CRISTINA COLACI SOARES BARBOSA. VITIMA: SIRLEIDE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Cumprindo determinação do MM. Juiz, tendo em vista a incompatibilidade de horários na pauta de audiências, redesigno AUDIÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1895 requerente, observando-se, entretanto, que ele é beneficiário da Assistência Judiciária. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP) Processo 0001483-41.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001483) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. M. A. - D. L. do N. A. Ordem 734/10- Ante o exposto, JULGO PROCEDE