Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 13 de agosto de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007872-12.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.007872-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS MARCOS AURELIO CORREA SARAIVA e outro ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI Caixa Economica Federal - CEF MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA e outro OS MESMOS 00078721220024

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0012341-87.2015.403.6119 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ARGOS OUTSOURCING SOLUTIONS LTDA ADV/PROC: SP197350 - DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0012342-72.2015.403.6119 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: OSCAR ANDRES GONZALEZ GIRALDO VARA : 4 PROCESSO : 0012343-57.2015.

Publicações Judiciais II ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : RECESA PISOS E AZULEJOS LTDA : SP197350 DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE A : FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00167 AI 548979 0000806-88.2015.4.03.0000 SP 1200089651 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0012341-87.2015.403.6119 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ARGOS OUTSOURCING SOLUTIONS LTDA ADV/PROC: SP197350 - DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0012342-72.2015.403.6119 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: OSCAR ANDRES GONZALEZ GIRALDO VARA : 4 PROCESSO : 0012343-57.2015.

Publicações Judiciais II ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : : SP182865 PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 14020400006577-93.2005.4.03.6112 2005.61.12.006577-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES FRANCISCO MAIA NETO e outros SP098941 GALILEU MARINHO

Publicações Judiciais II ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV REMTE : : : : : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA SP117752 SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI SP174081 EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 13683270019626-09.2006.4.03.6100 2006.61.00.019626-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012988-83.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DRY PORT SAO PAULO S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª DRF - SAO PAULO, UNIAO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA formulada pela impetrante (Id 5410382), ficando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017221-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: DENTAL ATUAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, SILVIA REGINA DE CASTRO E SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Vistos, etc. Verifico que não houve a comprovação da renú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2187 juntando-se cópia desta sentença em cada processo da relação retro, após o registro de sentença. 2. Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos há pedido de extinção da ação pela Fazenda Municipal de Diadema. 3. Tendo em vista o pagamento noticiado, e ante o express

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1546 crível que a autora logre êxito em valer-se das matérias alusivas ao primeiro semestre efetivamente concluído no bojo de outro curso (alegado benefício cultural e acadêmico), visto que a experiência cotidiana denota a prática de grades curriculares com particularidades entre instituições de ensino, em cotejo