Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2280 impressão. Comprovar distribuição. - ADV: DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO (OAB 197350/SP) Processo 1002602-41.2015.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Repume Repuxação e Metalurgica Ltda - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito do Setor Unificado de Cartas Precatórias Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 2184 161.01.2009.502365-0/000000-000 - nº ordem 4652/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA X PROSPECT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - Fls. 11 - Regularize a executada sua representação processual, após defiro vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV CELIA REGINA BRANCO CROSS

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018855-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: TRI-EME SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO - SP197350 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - F

Publicações Judiciais I ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fl. 188. Cumpra-se o determinado à fl. 186 no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 14 de janeiro de 2013. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030023-21.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.030023-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS OLIMPIO FRANCISCO DE OLIVEIRA OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA e outro Uniao Federal (FA

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018855-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: TRI-EME SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO - SP197350 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 102/114: não há comprovação nos autos, da dissolução irregular da executada. Por ora, expeça-se mandado para fins de constatação da atividade comercial da executada. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0032436-22.2010.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005459-14.1978.403.6182 (00.0005459-3) ) - FLAVIO CAPOBIANCO X DEBORA ALBERTINA FAGUNDES CAPOBIANCO(SP032380 - JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO) X IAPAS/CEF(Proc. 12 - VERA MARIA PEDROSO MENDES) X IAPAS/CEF X FLAVIO CA

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 240 Intimado(s)/Citado(s): - HELIO EUGENIO SACCHI - HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - HELIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - PRESTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - WANDERLEY MARTINS MM. 11ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gestão.Aplicam-se à espécie os dizeres do enunciado n. 435, da Súmula de Jurisprudência do E. STJ: Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente (hoje, sócio- diretor ou administrador)Assim, considerando os três requisitos que atraem a responsabilidade solidária do sócio de pessoa jurídica, para fins tributários, já e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Int. SãO PAULO, 2 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003224-05.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DC ELETRONICA LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO - SP197350, JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO - SP260010 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Id 15724215, nada a reconsiderar. A autora não apresenta nenhum fato ou argumento novo apto a permitir o reexame da decisão que indeferiu o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2679 autos com as cautelas de praxe, aguardando-se eventual provocação, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. Intimese - ADV: GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP) Processo 0000664-34.2014.8.26.0586 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO - GABANTEX INDÚSTRIA