Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1028 - Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação da Div de Habilitação do Depto Estadual de Trânsito de SP Detran - SP Vistos. Ciência da baixa dos autos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 955

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1025 Nº 2252729-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Dauro Lohnhoff Dorea - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1516 Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. Diante de reconhecimento exofficio da prescrição intercorrente, deixo de condenar o IPESP, ao pagamento de verba honorária, pois, não há como penalizar o IPESP, em razão da desídia do contribuinte que deu causa a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1141 ABILIO MORATO (OAB 272349/SP) Processo 0021285-85.2003.8.26.0053 (053.03.021285-8) - Mandado de Segurança - David Torres - Dir. Depto. de Despesa de Pessoal Secr. de Estado da Fazenda - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com trânsito em julgado. Considerando que não há sucumbência a ser executada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 76 de 15 dias, art. 475-L e seguintes, combinado com o art. 475-R e 738 do Código de Processo Civil, voltando para nomeação de avaliador, se o caso for. Se infrutífera as providencias, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 791, III, do código de Processo Civil, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 661 pena de preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo técnico. Intime-se. - ADV: ANDREA DITOLVO VELA (OAB 1947

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 926 prejudiquem a saúde ou a integridade física. Permaneceu a cláusula de definição em lei complementar... Passados mais de quinze anos da vigência da Carta, permanece-se com o direito latente, sem ter-se base para o exercício. Cumpre, então, acolher o pedido formulado, pacífica a situação da impetrante. Cabe ao Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 81 morte, superveniente ao ajuizamento. Desse modo, eventual pleito nesse sentido deverá ser formulado em ação própria, com causa de pedir e pedido diversos, tendo os pais como autores em direito próprio e não alheio. III ? DISPOSITIVO. Em face do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 632 das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, pois não resistiu ao pedido e a lide se enquadra entre aquelas classificadas como lide necessária. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: DANIEL RAILEANU (OAB 270859/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 2039 por termo nos autos. Int. - ADV DAURO LOHNHOFF DOREA OAB/SP 110133 - ADV ANA LUCIA MENDES FERREIRA OAB/SP 131433 - ADV DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO OAB/SP 197350 - ADV MARCIA ELISABETH LEITE OAB/SP 89315 - ADV RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA OAB/SP 118946 590.01.1998.019504-0/000000-000 - nº ordem 15008/1998 - Exec