Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2977 fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, uma vez que regularmente intimado nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1327 ataxias”, conforme prescrição médica, contudo, a ré nega a cobertura. Pleiteia, assim, a tutela provisória de urgência, no sentido de que a ré custeie integralmente o exame acima indicado. Pois bem, devido à característica da doença que acomete a autora/ menor (cf. relatório médico), necessit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 761 da assistência judiciaria gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. (s) No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 33/34. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA MAXIMO DE CARVALHO (OAB 111120/SP) Processo 1010636-62.2015.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Sandra Maria Josephik Andrade - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1955 Processo 1002628-96.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.S. - H.S.D. - Manifeste-se o exequente nos termos da cota ministerial, do seguinte teor: M. Juiz: R. manifeste-se a exequente acerca da justificativa apresentada a pelo executado a fls. 34/56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2185 3.º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP) Processo 1007033-10.2017.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.D.L. - Vistos.1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2190 diante das peculiaridades do caso vertente, a aplicação da técnica da ponderação recomenda o afastamento do decreto da prisão e a adoção de outra forma menos gravosa ao executado e que garanta a satisfação do crédito alimentar. Consiste tal técnica, segundo Luís Roberto Barroso, “em uma técnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2216 será realizada no JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, sito à Rua Jacob Emmerich, nº 1.238, 2º andar, bairro do Centro, Município de São Vicente/SP. Outrossim, considerando que a QUERELADA não possui advogado constituído, determino a expedição de OFÍCIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1946 vencimentos líquidos ou 25% do salário mínimo, conforme esteja, ou não, trabalhando com vinculo empregatício. Apresentou documentos. A inicial foi recebida. Em audiência de conciliação, as partes não lograram autocomposição. Os réus apresentaram contestação. Disseram que o autor não mais estav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2066 ALMEIDA (OAB 192288/SP) Processo 0009633-60.2013.8.26.0590 (059.02.0130.009633) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer J.A.S.R. - Intime-se pessoalmente o requerido para efetuar o pagamento do débito apurado FL.137, devendo fazê-lo no prazo legal, sob pena de prisão. Instrua-se o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1943 Processo 1008266-47.2014.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C. - CERTIDÃO Processo Digital n°:100826647.2014.8.26.0590 Classe - Assunto:Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente:ALFREDO CAMPOS CONCEIÇÃO Requerido:VANUSA MATIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Situação do MandadoCumprido - At