Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1779 Privado - Relator: Boris Kauffmann - 05.09.06 - V. U. - Voto n. 12.825)”. O autor não cuidou de provar a ocorrência de vício de consentimento a justificar erro quando da lavratura do registro de nascimento do requerido. Ademais, o requerido conta atualmente com quase 21 (vinte e um) anos de idade, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1678 398 do CPC). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem para decisão. - ADV: ANDRÉA SIMONE NG URBANO (OAB 202581/SP), MARIA TERESA TADEU ALMEIDA (OAB 85846/SP) Processo 0009718-46.2013.8.26.0590 (059.02.0130.009718) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vera Lucia Dias Gonçalves - Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1719 de intimação. 4. Intimem-se as partes através de seus patronos constituídos sendo desnecessária a intimação pessoal, à luz do disposto nos artigos 236, caput, e 237, caput, primeira parte, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, tal intimação pessoal apenas sobrecarregaria ainda mais o já s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1803 pelo rito da penhora. Da mesma forma, observo que pelo termo de fls. 13/14 a pensão foi fixada para DOIS filhos menores. Sendo assim, cabe à exequente, aqui, pleitear em execução somente a sua metade, ou trazer o outro credor para o pólo ativo, juntando procuração. Alimentos, quando são instituídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1863 GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP) Processo 0009633-12.2003.8.26.0590 (590.01.2003.009633) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Paulo Barbosa da Silva - Inss - Vistos. Fls.295: Ante o alegado, defiro a devolução do prazo da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1894 9.099/1995. A audiência será realizada no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito à Rua Jacob Emmerich, nº 1.238, 2º andar, bairro do Centro, Município de São Vicente/SP. Intime-se também o autor sobre a data da audiência designada, caso ainda não intimado, advertindo-o do teor do artigo 51, inciso I, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1526 visando ao cumprimento da liminar deferida às fls. 32, bem como à citação da requerida, no mesmo endereço indicado na petição inicial, na forma postulada pela requerente às fls. 104/105. Anoto que no mandado deverá constar inclusive o nome e o telefone indicados na parte final da petição, ora anali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1646 Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Major Lorette, n. 11, Parque Bitarú, São Vicente, CEP 11310-380, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 09:30 horas. 6.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1641 para se isentarem da responsabilidade pelo pagamento das obrigações, decorrentes dos negócios, que os beneficiaram direta e pessoalmente. Nestas hipóteses, respondem os bens particulares dos sócios, direta, pessoal e ilimitadamente pelas dívidas que originalmente cabiam à sociedade, desconsiderando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1649 autos tramitando em segredo de justiça, defiro vista à peticionária apenas mediante regularização da representação processual. Prazo: 10 dias. Fls. 23: Ante a manifestação favorável do Ministério Público de fls. 25, defiro o pedido. Expeça-se ofício ao empregador do alimentante, nos moldes como req