Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2622 embargos declaratórios interpostos a fls. 1.149, porquanto tempestivos, porém nego-lhes provimento, não se verificando na decisão exarada a fls. 1.126 quaisquer dos vícios elencados no art. 1022 do Código de Processo Civil. Não houve a alegada omissão, tendo em vista que a determinação de intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2504 SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP) Processo 1006960-09.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.L. - L.P.L. - Vistos. 1. Conforme estabelece a regra prevista pelo artigo 528, § 3.º, do Código de Processo Civil, a ausência de pagamento ou de qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2292 Processo 1007992-44.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Lopes da Silva - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Francisco Martori Sobrinho - Vistos. Em primeiro lugar, antes da análise do pedido de expedição de ofício, deduzido pelo réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2414 com a manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: PETER CAIO TUFOLO (OAB 298562/SP) Processo 0008594-18.2019.8.26.0590 (processo principal 1005310-24.2015.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - R.S.C.B. - Vistos. 1. Processe-se em segredo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2343 - ADV: ANDREIA REIS FIGUEIREDO PRIGENZI (OAB 141764/SP), DANIELLE DA ROCHA CORREA CURY (OAB 125865/SP), FLÁVIO DE OLIVEIRA FRIAS (OAB 186973/SP) Processo 1000232-78.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.A.A.S. - T.P.O.J. - TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO, INSTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2636 constatação da paternidade. E neste caso, não comparecendo ele(a) ao exame, aplicar-se-á o disposto nos artigos 213 e 232 do Código de Processo Civil: “aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa”; “ a recusa à perícia ordenada pelo Juiz p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2483 configura o comparecimento espontâneo a intervenção de advogado sem procuração com poderes para receber a citação. Nesse sentido: REsp 648.202/RJ, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Segunda Turma, DJe 11.4.2005; REsp 1.246.098/PE, Rel. Min.MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, DJe 05/05/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3350 de página 345 devendo fazê-lo, desta feita, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Persistindo a omissão, o que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP), MARKUS RAMALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2774 concessionárias de serviço público de telefonia VIVO (Divisão de Serviços Especiais Rua Dr. Fausto Ferraz, nº 172 3º andar Bela Vista São Paulo/SP CEP 01333-30), TIM (Caixa Postal 91 Santo André/SP CEP -09015-970), CLARO (oficios.doc@claro. com.br), OI (Rua do Lavradio, nº 71 6º andar centro R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2524 de mandado judicial (STJ 4ª T., REsp 742.303, Rel. Min. Aldir Passarinho Jr., j. 30.5.06, deram provimento, v.u., DJU 26.6.06, p. 160). No mesmo sentido: RSTJ 28/211, 42/171, 58/159, 99/294; RT 537/106, 549/130, 580/120, maioria, 599/105, 652/142, 676/110, 761/345, JTA 73/152, 78/86, 106/26, RJTAMG 29/12