Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1740 direito fundamental à saúde da infante Autorizações, contudo, para que o medicamento seja fornecido no horário de funcionamento da farmácia e diretamente à instituição médica responsável pela administração do medicamento, e para que a SES/SP realize visitas técnicas periódicas à paciente (apelada) com objetivo de fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2681 a desídia do devedor, que tem plena ciência de suas obrigações e da presente ação. No tocante ao débito que autoriza o pedido de prisão, remeto-me à parte final do dispositivo mencionado pelo próprio requerido, sendo desnecessárias maiores considerações para indeferir o pleito. 2.Fls. 188/190: Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2630 junte o autor em 30 dias cópia da certidão de casamento de IVAN e ELIAN (dados a fls. 20), onde constará a filiação do noivo, dado necessário para viabilizar pesquisas. Anoto também que o falecido IVAN MACIEL tinha CINCO IRMÃOS (fls. 20). Se o autor afirma que a união estável de ambos era tão púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2468 sustentada pelo autor. Além disso, o autor alega que restrições ao exercício de sua atividade econômica decorrentes de medidas de controle sanitário abalaram severamente sua capacidade financeira. Considerando esses fatores, antecipo, em parte, os efeitos da tutela, reduzindo os alimentos por ele devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2209 Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Processo 1002976-41.2020.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Stella Maris - Fls. 263: Ciência ao autor para manifestações acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 263 - ADV: DANIELA DI CARLA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2820 de seu advogado, a efetuar o pagamento do débito apurado (R$ 486,00), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens. Ressalto, desde já, ser incabível a decretação da prisão neste feito, tendo em vista a petição de fls. 20 e a decisão de fls. 22/23, que determinou o processamento do cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3491 (§§ 1º e 2º, artigo 208). A Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Brasil nos termos do § 3º, artigo 5º, da Constituição Federal, determina, em seu artigo 7º, item 1, que Os Estados Parte tomarão todas as medidas necessárias para assegurar às crianças com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 552 ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Em consonância com o aludido dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2497 partes acerca da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s) nos autos, facultada a manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 363381/SP), GABRIELLA FRANCO TEIXEIRA (OAB 341267/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP) Processo 1008127-61.2015.8.26.0590 - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2457 Ciência às partes do laudo do IMESC. - ADV: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 85040/SP), MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP) Processo 1001650-85.2016.8.26.0590 - Inventário - Sucessões - Paula Cristina Pidone e outro - Cleide Mazzuco Pidone Norivaldo Pidone - Fazenda P