Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2079 averbação do divórcio ora decretado junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais de São Vicente e identificado pela matrícula 123018.01.55.1973.2.00256..210.0049804-73, salientando que a divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira.P.R.I. - ADV: PAULA DE PAULA DA LUZ (OAB 329637/SP) Processo 1002996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2405 AUREA MARIA DA SILVA LAVANDEIRA (OAB 186888/SP), ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010379-37.2015.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Natalia Domingues Cunha - Vistos.A renúncia de herança, nos termos do artigo 1.806 do Código Civil, deve ser feita ou por ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2027 estabelece o artigo 400, incisos I e II do mesmo diploma legal. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1365 21 e seguintes da Lei 9.099/95, designo o dia 12 de setembro de 2017, às 9 horas e 30 minutos, para audiência de CONCILIAÇÃO que se realizará no Anexo do Juizado Especial Cível, situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 09, Vila Mathias, Santos/SP. Em caso do autor já ter manifestado o seu desinteresse na autoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 2585 de oficio ao INSS., nos termos requeridos.Intime-se. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004365-59.2012.8.26.0590 (590.01.2012.004365) - Interdição - Capacidade - V.L.N.S. - I.P.S.J. - Ciência de que foi designado o proximo dia 28/agosto , às 16:00 h, para avaliação psicologica das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2526 SP), DANIELLE DA ROCHA CORREA CURY (OAB 125865/SP) Processo 1003716-04.2017.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - Vistos.1 - Desde a fixação dos alimentos devidos pelo autor à filha, há 4 anos, houve o nascimento de duas outras filhas do alimentante, em abril de 2013 (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2146 direito de convivência entre mãe e filhos e dos alimentos para os filhos, permanecendo controvertidas as questões relativas à guarda dos filhos e aos alimentos postulados pela requerida (fls. 227/228).Novamente as partes transacionaram a respeito da regulamentação provisória do direito de convivênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2186 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2016 Processo 0002454-70.2016.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S.C. e outro - Vistos.1.Processese em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil.2.Ausentes elementos que evidenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 2277 genitor.Apresentou documentos.É o relatório. DECIDO.Ausentes elementos que evidenciem a falta dos pressuposto legais para concessão do benefício, defiro ao(à) requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas legais. Anote-se.O feito comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2711 excluindo FGTS; e, na hipótese de estar o requerido desempregado ou trabalhando na economia informal, no valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. 4.Notifique-se o(a) requerido(a) para efetuar o pagamento (ao)à genitor(a) do(a) requerente, até o dia 10 de cada