Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2641 Nacional de Transito, o Sigma Sistema de Gerenciamento de Armas do Exército, SINARM Sistema Nacional de Armas e, por fim, o SINIC Sistema Nacional de Informações Criminais, estes últimos da Polícia Federal.A busca, portanto, através da rede INFOSEG, mostra-se satisfatória para localização da parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2710 qual seja, “malha fina” da declaração do imposto de renda de pessoa física, essa também não deverá partilhada. Dispõe expressamente o art.1659, IV do Código Civil: Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: (...) IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2713 Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, no termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO da importância depositada às fls.92, no valor de R$ 11.452,17, em favor do exequente. Por fim, as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2439 Processo 0011643-38.2017.8.26.0590 (processo principal 1008870-37.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Junia Gomes Vieira Assunção - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono regularmente constituído nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2224 serem solvidas nos autos, diante de pagamento acostado a fls. 15/16. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG) Processo 1011255-89.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício Santa Sophia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2355 resultado, cientifique-se a exequente, através de ato ordinatório.Int. - ADV: RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP) Processo 1010446-65.2016.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Asevedo Alves - - Maria Aparecida Asevedo Alves - Vistos, etc.Fls. 62: Noticiam os exequentes que o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2409 dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.Se obtido endereço ainda não di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2725 interessada. 4. Sem prejuízo, defiro o levantamento do valor depositado as fls. 146 bem o ofício a empregadora do executado, nos termos almejados a fls. 149. Intime-se. - ADV: AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/SP), MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP) Processo 1004679-75.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1912 do presente litígio. O autor deverá ser advertido das consequências do artigo 359 do Código de Processo Civil, desde que o documento não seja exibido dentro prazo concedido. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado da lide. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), MARIANNE PIRES DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1821 as ações repropostas, ou seja, aquelas que tenham as mesmas partes, o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, devem ser distribuídas ao Juízo por onde tramitou a ação que foi extinta sem exame do mérito. Neste caso específico, verifica-se que a Ação de Revisão de Contrato anteriormente proposta pelo