Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 1616 do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. Int. e dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV TELMA SIMONE PEREIRA TEDROS OAB/SP 265055 590.01.2009.011560-9/000000-000 - nº ordem 1574/2009 - Separação Consensual - M. D. L. S. S. E OUTROS - Fls. 20 CONCLUSÃO Em 26 de junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2645 judicial e sim na propria conta da genitora da exequente, conforme se verifica às fls. 327. 2- Diante do desinteresse da exequente na realização de audiência, poderá o executado propor acordo de parcelamento por petição escrita, ou realizar composição diretamente com a exequente, por petição conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2474 BacenJud, atentando, ainda, se o caso, que a última requisição de bloqueio de valores foi realizada há mais de ano e meio (fls. 18), período no qual, eventualmente, a situação financeira do executado pode ter se alterado. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NICCOLAS PIRES RODRIGUES (OAB 347063/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2485 do condomínio formado por decisão judicial, não havendo mais questão a ser discutida no âmbito do direito de família. Dessa forma, com a partilha amigável, o condomínio de bens das partes passa a ser disciplinado segundo as regras comuns da copropriedade. A autora sustenta que houve construção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2573 (OAB 319835/SP), PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP) Processo 1005290-96.2016.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.M.C. - M.G.C. - “Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro”, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2536 causa (art. 334, § 8.º). 7. Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita e por petição, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias a partir de tal audiência consoante estabelece o artigo 335, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1873 qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Sem honorários advocatícios, pois não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2802 o pagamento do saldo devedor apurado ou justificado a impossibilidade de fazê-lo, consoante certidão de página retro , esclareça o exequente se a obrigação alimentar exigida neste feito segue inadimplida devendo, na hipótese positiva, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3491 (§§ 1º e 2º, artigo 208). A Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Brasil nos termos do § 3º, artigo 5º, da Constituição Federal, determina, em seu artigo 7º, item 1, que Os Estados Parte tomarão todas as medidas necessárias para assegurar às crianças com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2651 advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da causa, ficando suspenso o pagamento ante a concessão da justiça gratuita. Ciência à Defensoria Pública e Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE DAS NEVES SILVA (OAB 168