Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1835 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2095 URGÊNCIA CONCEDIDA PARA IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO E RESTABELECIMENTO DO PERFIL EM 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 5.000,00, LIMITADA A 30 DIAS - DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL - MULTA CABÍVEL - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA - POSSIBILIDADE - EXCESSO NA QUANTIA FIXADA APLICAÇÃO DO ART. 537, § 1º, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1353 Vistos. Intime-se, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for direito, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000191-92.2018.8.26.0294 - Desapr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3326 as penas da lei. Intime-se. Processo 0010570-41.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F. - Vistos. 1 Fls. 99: Defiro prazo de 30 dias, Após, abra-se nova vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DANIELLE COSTA SENA (OAB 305987/SP) Processo 0010608-53.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3728 Consensual - Casamento - C.A.E.N. - - P.S.N. - Para o aditamento da carta de sentença: indicar as peças por meio de petição, recolher a taxa de impressão das peças (R$ 0,75 por folha FEDT 201-0), bem como da respectiva taxa de confecção do formal (R$ 49,50, FEDT 130-9). Além disso, traga a carta de sentença ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3039 64/66: ciência à autora. - ADV: EDUARDO WADIH AOUN (OAB 258461/SP) Processo 1012492-71.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Luiz Gonçalves - Itaúseg Saúde S/A - Vistos. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento. Não há omissão ou contradição na decisão. A discussão relativa à f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3221 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB 999999/DP) Processo 1000756-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.M. - G.R.M. - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fl. 192, ciência ao autor sobre a petição de fls. 194 e documentos. Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), DANIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3399 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha,ao rito dos recursos repetitivos, com acórdão publicado no DJe de 17/11/2020), pois os documentos a serem trazidos não prejudicam o direito do fisco. No entanto, pretendendo a parte o prosseguimento do feito após o cumprimento de todos os itens acima, e a expedição de qualquer alva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1337 devendo, se for o caso, emendar o valor da causa para adequá-lo ao valor demandado pelos autores que remanescerem no polo ativo. Tal memória de cálculo deverá conter o valor principal, a correção, juros de mora, índices utilizados e termos inicial e final, bem como observar o comando do § 2º do art. 2º da Lei n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2711 reais). Tendo em vista a paralisação dos prazos processuais e o temporário cessamento de atendimento presencial em cartório, a presente decisão valerá como ofício. A parte autora deverá encaminhar a mesma à requerida, comprovando nos autos a sua protocolização em 5 dias. No mesmo prazo, deverá apresentar os 3