Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 762 cumprida - Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo - Inviabilidade do exame do mérito Sentença afastada Recurso provido.” (TJSP, 34ª Câmara de Direito Privado, AP 1001645-03.2019.8.26.0576, Rel. Tercio Pires, j. 28.05.2020). Ante o exposto, intime-se o req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 791 por carta A.R., para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). III. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1448 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Franco da Rocha - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de F. da R. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de P. - Interessada: F. A. F. - Interessado: M. C. F. - ... Designo o MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Franco da Roch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 909 CONECTCAR (Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Nº 1830, Torre III, 6º andar, Itaim Bi-bi, São Paulo, CEP 04543-900) providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros do requerido CLEITON FRANCO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Frentista, Supervisor, inscrito no CPF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 697 Processo 1044928-83.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Roberto Silva Valente - Orlando Veloso de Almeida Filho - - Eduardo Rengel Veloso de Almeida - - Gilberto Rengel Veloso de Almeida - - Luiz Filipe Nogueira Veloso de Almeida - - Tiago Bortoletto Veloso de Almeida - - Rena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3409 impugnante, nada há nos autos a demonstrar que a parte impugnada disponha de condições para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo ao próprio sustento. Pelo exposto, rejeito a impugnação e mantenho os benefícios da A.J.G concedidos ao executado. No mais, rejeito as justificativas deduzidas pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1448 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Franco da Rocha - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de F. da R. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de P. - Interessada: F. A. F. - Interessado: M. C. F. - ... Designo o MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Franco da Roch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1162 transcorrendo in albis o prazo para tanto. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, incisos I e II, do CPC, sendo, ainda, o caso de procedência do pedido autoral. No que concerne à fixação do valor dos alimentos deve levar em conta o binômio necessid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1717 pessoal do réu para providências - Sentença mantida - RECURSO NÃO PROVIDO. (...) Desta forma, a sentença merece ser integralmente mantida, inclusive por seus próprios fundamentos. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Nos termos do artigo 85, §§1º e 11 do Código de Processo Civil, cumpre majorar os honorários advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3569 07/05/2020, que suspenderam as audiências designadas até 31/05/2020, por determinação verbal do MM Juiz de Direito deste Juizado, será aguardado o retorno das atividades forenses presenciais e, após, oportunamente, será designada data para realização da audiência de conciliação (assinalando, por oportuno, que