Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1937 Pr/sp - Vistos.Nos exatos termos do art. 5º da Lei 11.608/03, para apreciação do pedido de diferimento das custas, a parte autora (pessoa física e jurídica) deverá demonstrar que não consegue recursos para pagar suas próprias despesas, frente às dificuldades financeiras que atravessa, por meio da jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1806 Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 619 0041346-35.2011.8.26.0554 (554.01.2011.041346-0/000000-000) Nº Ordem: 001714/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A X ANGELA MARIA MONTEIRO - Fls. 38 - Fls. 37: Por ora, determino a consulta eletrônica pelos sistemas BacenJud e Infojud. Nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 647 Apense-se a estes os autos de nº 4006454-61.2013.8.26.0554, mencionados na inicial, certificando-se a eventual tempestividade. Após, havendo interesse de menor, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: MILTON GIORGI (OAB 95996/SP), MARLI ALVES BOTTOS (OAB 85339/SP), MIYE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 686 verdade e dou fé. Santo André, 13 de dezembro de 2013. Número de Atos: 01 Carga em 10.12.13 - ADV: MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP), BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP) Processo 4010686-19.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2896 283 interesse patrimonial, são muito mais extensos, e podem trazer várias consequências à pessoa passível de curatela, inclusive efeitos psicológicos (como no caso de violência doméstica, abusos físicos, sexuais, perda de guarda de eventual prole, e etc). Ainda que seja louvável a liberdade dada a pessoas com deficiência, por cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1664 juízo nas hipóteses excepcionais previstas no §4º, do artigo 455, do C.P.C. E mais, se o advogado da parte não comprovar o cumprimento do previsto no § 1º, do artigo 455, do C.P.C., haverá presunção de desistência da testemunha (§3º, do artigo 455 do CPC). POR FIM, como diligência do juízo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2271 de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 666 residente na Jaguariuna, 272, Jardim Cristiane - CEP 09185-160, Santo André-SP, para o cargo de curador, até que a pessoa curatelada volte a ter condições de praticar, sozinha, todos os atos da vida civil. O cargo de curador acarretará ao AUTOR, o ônus de guarda, sustento e orientação e nos termos do inciso I, do artigo 755, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1937 Pr/sp - Vistos.Nos exatos termos do art. 5º da Lei 11.608/03, para apreciação do pedido de diferimento das custas, a parte autora (pessoa física e jurídica) deverá demonstrar que não consegue recursos para pagar suas próprias despesas, frente às dificuldades financeiras que atravessa, por meio da jun