Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 eficiência.Considerando-se, ainda, o diminuto valor da dívida 459 MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA previdenciária, o que não justifica as despesas decorrentes de sua Servidor execução, fica igualmente dispensada.Decorrido o prazo legal sem oposição, arquivem-se os autos. JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2021. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Servidor Processo Nº ATO

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 626 argumento de que há omissão na decisão de id. 5d96d3c, conforme as razões de fato e de direito expostas na petição identificada no Sistema PJe sob o n.º 5a9f6.ed É o sucinto relatório. CUIABA, 26 de Fevereiro de 2018 II - FUNDAMENTAÇÃO II.1- ADMISSIBILIDADE ELEONORA ALVES LACERDA Juiz(a) do Trabalho Titular Tempestivos, aduzindo matérias pertinentes e s

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 402 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0000799-76.2014.5.23.0005 RECLAMANTE REGIANE FRANCA VIEIRA ADVOGADO ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) ADVOGADO RONE RUBENS DA SILVA GONSALES(OAB: 17665-O/MT) RECLAMADO ELIELTON DIAS SANTANA RECLAMADO ELAINE PARENTE DE AGUILAR RECLAMADO UNIAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME ADVOGADO ALEIR CAR

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1033 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000804-30.2016.5.23.0005 RECLAMANTE DANIELLE DE ARRUDA FERREIRA ADVOGADO NADIELLY GARBIN FEITOSA(OAB: 13940-O/MT) ADVOGADO GILSON JOAQUIM SOARES(OAB: 15608/MT) ADVOGADO JEICY KELLY SILVA TAQUES(OAB: 14351/MT) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO NATHALIA REBELLO LIMA(OAB: 188771/RJ) ADVOGAD

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ELON ESTEVAO DE ALMEIDA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ELOI LOPES DA SILVA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTA

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Assinatura 126 Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA, 8 de Abril de 2019 - ALDENISE DA SILVA LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0001260-56.2017.5.13.0026 AUTOR MARCIA DANIELLE DE ARRUDA BRAZ ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) RÉU CARAMEL - COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E SERVICOS DE RECEPC?ES LTDA -

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 EDILSON RIBEIRO DA SILVA 628 É o sucinto relatório, no que passo a decidir. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0000804-30.2016.5.23.0005 RECLAMANTE DANIELLE DE ARRUDA FERREIRA ADVOGADO NADIELLY GARBIN FEITOSA(OAB: 13940-O/MT) ADVOGADO GILSON JOAQUIM SOARES(OAB: 15608/MT) ADVOGADO JEICY KELLY SILVA TAQUES(OAB: 14351/MT) RECLAMADO COMPANHIA B

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2112 junto ao Tribunal Regional desta 23ª Região. Sentença Tudo, ainda, na forma de toda a fundamentação supra. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, observar o disposto no item 1.7 da fundamentação. Aplicam-se juros e correção monetária na forma da lei (art. 39, § 1º da Lei nº 8.177/91 e art. 883 da CLT), observados os Enunciados nº 200, 211 e 307 do Col

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 627 A autora, DANIELLE DE ARRUDA FERREIRA, opôs Embargos de Dessa forma, sendo rejeitado o pedido e, ainda, inexistindo pedido Declaração sob o argumento de que há omissão na sentença, subsidiário, não há amparo legal para que o magistrado reconheça conforme as razões de fato e de direito expostas na petição a rescisão do contrato de trabalho em outra mo

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 358 Intimado(s)/Citado(s): - ADILENE MARIA SANT ANA DOS SANTOS CORREA - QUALIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI Em razão do exposto posto, nos autos do processo da execução trabalhista nº 0000747-75.2017.5.23.0005, em que figuram como partes a ADILENE MARIA SANT´ANA DOS SANTOS CORREA, e a executada QUALIMAGEM SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM EIRELI, resolvo