Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 e Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICI�

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 387 pedagógico da indenização. Veja-se que não se trata da instituição ELEONORA ALVES LACERDA de mecanismos de taxação de dano, mas apenas critérios que Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação poderão nortear a atividade do magistrado. Cumpre destacar, ainda, que o dano moral não pode e não serve de instrumento para enriquecimento da vítima. Ao contrário

Publicações Judiciais II ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : DANIELLE DE ARRUDA RIBEIRO PINTO ADV : MS002297 MARIA AUXILIADORA C. BARUKI NEVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 01052 ApelReex 1887939 0002528-19.2007.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE EDINEU DE LIMA ADV : SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MAGALY SIRLENY XAVIER DOS SANTOS e outro(a) ADV : MS010566 SUELY BARROS VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS013898 DJALMA FELIX DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DANIELLE DE ARRUDA RIBEIRO PINTO ADV : MS002297 MARIA AUXILIADORA C. BARUKI NEVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1052 Ape

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1095 Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e a exercício do direito de ação que vinham sendo praticados e permitir prejudicial de mérito de prescrição quinquenal e, no mérito, o arbitramento de honorários advocatícios no caso de eventual julgoPROCEDENTESos pedidos formulados na presente ação sucumbência da parte autora, não estan

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 527 1. Inclua-se o nome dos advogados Sílvio Marinho do DESPACHO Nascimento, OAB/MT nº 6304 e CPF 304.632.771-15, e Andréia Luiza Borges da Silva, OAB/MT nº 22678 e CPF 926.413.771-87, no rol de procuradores da autora. 2. Intime-se a 1ª ré para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto 1. Intime-se a ré para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se a petiç�

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 PODER 394 NOTIFICAÇÃO Fica a parte ciente do Despacho de Id.c94b9d0. JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 16 de novembro de 2020. NOTIFICAÇÃO CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Fica a parte interessada ciente do expediente de Id.2dcac54. Servidor JOAO PESSOA/PB, 16 de novembro de 2020. CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Servidor Processo Nº ATSum-000034

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO momento que fosse e, terceiro, porque no caso em apreço, qualquer outra forma de extinção do contrato pode ser feita por ato próprio de ADVOGADO qualquer das partes quando assim bem entender qualquer uma ADVOGADO 629 PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA ITALO FURTADO LUSTOSA DA SILVA(OAB: 13786-O/MT) CAROLINE APARECIDA ALCANTARA EGUES(OAB: 11630-O/MT) delas

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Processo Nº ExCCP-0000100-37.2018.5.13.0001 EXEQUENTE JOSE HILDO COSTA GONZAGA ADVOGADO HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR(OAB: 12122/PB) EXECUTADO G M ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) RÉU ADVOGADO 172 CERAMICA VITORIA LTDA - ME LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO BARBOSA ALBINO Ante a efetivação da penhor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome do (a) segurado (a) ROSALINO ROBERTO DA SILVA Benefício concedido/revisado Revisão de Aposentadoria por Idade Número do benefício NB 164.383.964-8 Renda Mensal Inicial A ser calculada pelo INSS Data do início do benefício 31.08.2013 Cite-se. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE QUARTA VARA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇ�