Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1444 se despacho de fls.294, in fine. No mais, aguarde-se cumprimento a carta precatória voltada à citação de Jorge dos Santos Miranda. Mandado, contudo, já expedido (fls.327). Int. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), LIVIA HYDALGO LIBANIO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1788 Conjuntos nºs. 474/2017 e 2047/2018, juntando-o aos autos digitais. Ainda, para extinção da execução, deve a parte executada recolher, no prazo de cinco (5) dias, a segunda parcela da taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003), e que de

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 o parecer do MP de fls.271/273 bem como o ofício, conforme fl (s).274/282. Nos termos da Portaria nº 04/2015, de ordem do MM. Juiz de Direito em exercício, digam as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, segunda-feira, 23/04/2018 às 14h52. . Nº 2012.07.1.018565-8 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: L.D.F.M.. Adv(s).: DF786495 - Nucleo de Pratica Juridica Faculdade Projecao. R:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1310 BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP) Processo 1008849-08.2017.8.26.0564 - Monitória - Cheque - Instituto Metodista de Ensino Superior - Vinicius Timóteo Santos Gonçalves - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1652 Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários.” - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP) Processo 0004505-25.2022.8.26.0564 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1295 - Sentença mantida - Recurso desprovido. (...) Assim, recai sobre o credor o ônus de arcar com a taxa judiciária, em razão de figurar no polo passivo da relação jurídica tributária, já que fez surgir o fato gerador. Eventual ajuste entre particulares com relação à responsabilidade pela taxa ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1379 (cinco) dias, cadastrar a solicitação de expedição de ofício requisitório junto ao sistema SAJ (petições intermediárias - incidente processual - RPV), observando-se as diretrizes e orientações no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo. Arquive-se. Int. ADV: ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004353-68.1984.403.6000 (00.0004353-2) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(SP045874 - YONNE ALVES CORREA E MS002901 - ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS) X MOACYR DA SILVA BRAGA - ESPOLIO X ESTHER RUIZ BRAGA RODRIGUES DE SOUZA(MS007682 - LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA E MS009987 - FABIO ROCHA E MS008066 - REGINA PAULA DE CAMPOS HAENDCHEN ROCHA E MS008224 - MARCELO DE CAMPOS HAENDCHEN E MS007089 - CLAUDIA REGINA DIAS ARAKAKI E MS003034 HORACIO VANDERLEI PITHAN E MS005124 - OTON JOSE

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 1 (um) ano, após o qual começará a correr a prescrição intercorrente, conforme preconiza o art. 921, §§1º e 4º, do Código de Processo Civil. A par disso, a parte exeqüente poderá requerer diretamente à Serventia do Juízo a expedição de certidão para fins de protesto, conforme o art. 517, §2º, do mesmo código, a qual também servirá para inclusão em cadastro de devedores, a qual corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1249 intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação (CPC, art. 525); bem como de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%), além de nova verba honorária, também de dez por cento (10%). Deve o procurador da parte executada atentar de q