253 resultados encontrados para danielle felix teixeira - data: 26/08/2025
Página 10 de 26
Processos encontrados
EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : ACÓRDÃO DE FLS.480/486 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL SP 05.00.00057-5 1 Vr JABOTICABAL/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. I. O inconformismo é o de que não foi reconhecido o tempo de serviço rural com base em d
n. 4.882/03, que reduziu tal patamar para 85dB. 2 - Tem-se, ainda, que não se há falar em aplicação da legislação trabalhista à espécie, uma vez que a questão é eminentemente previdenciária, existindo normatização específica a regê-la no Direito pátrio[Tab] 3 - Inviabilidade do agravo interno quando constatada, de plano, a improcedência da pretensão recursal, mantidos os fundamentos de fato e de direito do julgamento monocrático, que bem aplicou o direito à espécie. 4- Agrav
Conforme o laudo médico pericial às fls. 38/42, a parte autora apresenta quadro de espondiloartrose avançada ne região cervical e grau moderado na região lombar, o que redundou em incapacidade total e permanente, desde 08.2004. Destarte, extraio da análise do conjunto probatório que a parte autora não demonstrou tanto deter qualidade de segurado como o cumprimento do período de carência legalmente exigido, tendo em vista que o início de prova material apresentado se refere a trabalho
00047 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0040899-79.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.040899-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL MENDONCA MARQUES HERMES ARRAIS ALENCAR IVO MARIA SANTIAGO THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO DECISÃO DE FOLHAS 07.00.00334-6 3 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO
São Paulo, 25 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000250-96.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.000250-2/SP IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : DANIELLE FELIX TEIXEIRA : SP000030 HERM
00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009214-54.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.009214-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO ALVES TOSTA SP241525 FRANCELINO ROGERIO SPOSITO 08.00.01084-0 1 Vr PIRANGI/SP DECISÃO VISTOS. A parte autora ajuizou a presente ação em 19.06.2008 em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, obj
apelação do réu para estabelecer que a correção monetária e os juros moratórios deverão ser computados na forma retroexplicitada. As parcelas pagas na esfera administrativa deverão ser compensadas quando da liquidação da sentença. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019035-82.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.019035-4/SP RELATOR APELANTE A
na mesma taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. As parcelas vencidas serão acrescidas de juros moratórios a partir da citação. As parcelas vencidas a partir da citação serão acrescidas de juros moratórios a partir dos respectivos vencimentos. O INSS é isento de custas processuais, nos termos do art. 8º, da Lei nº 8.620/93, mas deve reembolsar as despesas efetivamente comprovadas. Honorários
apelação do réu para estabelecer que a correção monetária e os juros moratórios deverão ser computados na forma retroexplicitada. As parcelas pagas na esfera administrativa deverão ser compensadas quando da liquidação da sentença. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019035-82.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.019035-4/SP RELATOR APELANTE A
Ministério Público. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. I. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. Marcia Hoffmann Juíza Federal Convocada 00033 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0028052-45.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.028052-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR THOMA