253 resultados encontrados para danielle felix teixeira - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1987830 0002997-71.2013.4.03.6113 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :DENIZAR ALVES DE FREITAS ADV :SP241055 LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WANDERLEASAD BALLARINI BREDA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAApelReex-SP 1984586 0
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de julho de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0037153-09.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.037153-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacio
2009.03.99.029856-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. TERESINHA DA SILVA FERRETTI SP140426 ISIDORO PEDRO AVI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL SP 08.00.00089-4 2 Vr JABOTICABAL/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO P
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de julho de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00028 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029892-90.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.029892-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA
INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : OS MESMOS MAX BARBOSA FERREIRA SP099858 WILSON MIGUEL e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado acerca das questões suscitadas, não havendo como embasar o acolhimento dos embargos. - Pretensão de rediscutir a matéria, imprimindo carát
aclarada. - Embargos declaratórios improvidos". (STJ-Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1167760-SC, Rel. Min. Gilson Dipp, 5ª Turma). - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Sã
AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULAS STF 282 E 356. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: OFENSA REFLEXA. PRECEDENTES. 1. Ausência de prequestionamento do artigo 1º, III, da Constituição Federal, porque não discutido no acórdão recorrido e, embora suscitado na petição dos embargos de declaração a ele opostos, não foi apontado oportunamente no recurso interposto contra a sentença. (Súmulas STF 282 e 356). 2. Alegação de ofensa ao postulado do devido proce
São Paulo, 10 de março de 2014. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005323-90.2007.4.03.6120/SP 2007.61.20.005323-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO JAILMA GONCALVES DE ALMEIDA SP086689 ROSA MARIA TREVIZAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUAR
aclarada. - Embargos declaratórios improvidos". (STJ-Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1167760-SC, Rel. Min. Gilson Dipp, 5ª Turma). - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Sã
ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : GLAUCE MONTEIRO PILORZ e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS 00047606520084036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SEGURADO DESEMPREGADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O benefício de auxílio-reclusão destina-se a dependentes de segurados de baixa renda, sendo que, para tal enquadramento, o Ministério de Estado da Previdência Social, por m