253 resultados encontrados para danielle felix teixeira - data: 13/08/2025
Página 8 de 26
Processos encontrados
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : JOSE ANTONIO FELICIO ADV : SP104848 SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP310972 FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 16945060044359-06.2011.4.03.9999 1000000005 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : Instit
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1884405 0005088-60.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA ADV : SP194562 MÁRCIO ADRIANO RABANO APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
interposição do recurso apresentado pela autora, dada a ausência de dúvida fundada acerca da via processual idônea para a veiculação de insurgência contra o Acórdão que apreciou esta ação rescisória. Posto isso, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação interposta pela autora, por se tratar de recurso manifestamente inadmissível. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2012. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00005 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000250-96.20
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de julho de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00028 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029892-90.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.029892-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA
ADV : GUILHERME DE CARVALHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : GABRIELLA BARRETO PEREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. AC-SP 1350454 0045490-21.2008.4.03.9999(0800000363) 2008.03.99.045490-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : CARLINDO GOMES DE ALMEIDA (= ou
interposição do recurso apresentado pela autora, dada a ausência de dúvida fundada acerca da via processual idônea para a veiculação de insurgência contra o Acórdão que apreciou esta ação rescisória. Posto isso, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação interposta pela autora, por se tratar de recurso manifestamente inadmissível. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2012. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00005 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000250-96.20
APTE : CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (= ou > de 65 anos) ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1381135 0061722-11.2008.4.03.9999 0800000127 2008.03.99.061722-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : MARIA JOSE DA COSTA CARVALHO
ADV : SP204334 MARCELO BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148743 DINARTH FOGACA DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR OCORRIDA. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. FARIANE CAMARGO RODRIGUES, OAB/SP 318.594. AC-SP 1443151 0027955-45.2009.4.03.9999 0700000006 2009.03.99.027955-9 RELAT
4. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de agosto de 2014. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00042 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029856-48.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.029856-6
ADV : GUILHERME DE CARVALHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : GABRIELLA BARRETO PEREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. AC-SP 1350454 0045490-21.2008.4.03.9999(0800000363) 2008.03.99.045490-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : CARLINDO GOMES DE ALMEIDA (= ou