Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800000546 2009.03.99.034882-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : DANIELLE FELIX TEIXEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA HELENA GUARIZ MATHEUS ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1916335 0039400-21.2013.4.03.9999 1200001038 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUS

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : VALTER JOSE DE CASTRO ADV : SP227795 ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO RECURSO ADESIVO. 0027 ApelReex-SP 1922249 0062225-34.2009.4.03.6301 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IZAB

Publicações Judiciais I ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de fevereiro de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006542-60.2010.4.03.6112/SP 2010.61.12.006542-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA MAISE CRISTINA DOS SANTOS SP271812 MURILO NOGUEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00065426020104036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENT

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : DANIELLE FELIX TEIXEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA; E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELO INSS. 0867 ApelReex-SP 1462646 0036622-20.2009.4.03.9999 0700002159 2009.03.99.036622-5 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto N

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Representante do MPF: Dr(a). ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ Secretário(a): PEDRO BONASSI NETO Às 14:00 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais NEWTON DE LUCCA, LUIZ STEFANINI, TANIA MARANGONI e DAVID DANTAS, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 ApReeNec-SP 1539173 0001735-11.2007.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222108B MANUELA MURICY MACHADO PINTO ADV :

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Representante do MPF: Dr(a). ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ Secretário(a): PEDRO BONASSI NETO Às 14:00 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais NEWTON DE LUCCA, LUIZ STEFANINI, TANIA MARANGONI e DAVID DANTAS, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 ApReeNec-SP 1539173 0001735-11.2007.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222108B MANUELA MURICY MACHADO PINTO ADV :

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : JOAO OLIMPIO DE ARAUJO e outros PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS DA SILVA RAMOS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1702431 0048000-02.2011.4.03.9999(1100000013) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALINE ANGELICA DE

Publicações Judiciais II ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 14607500035476-41.2009.4.03.9999 0200001126 2009.03.99.035476-4 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARCELO SARAIVA VERA LUCIA BARBOSA GOMES SP021350 ODENEY KLEFENS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 15188390021849-33.2010.4.03.9999 0900000462 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO C

Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APTE ADVG ADV APDO : : : : : : MASSAO TAKAKURA REYNALDO CALHEIROS VILELA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1756877 0014606-74.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY ODAIR ANGELO SIGNORI FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais I ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : RODRIGO DE AMORIM DOREA : HERMES ARRAIS ALENCAR : 10.00.00093-6 3 Vr DIADEMA/SP DESPACHO Vistos. Fls. 210/214: 1. A parte autora, ora apelante, será assistida pela Defensoria Pública Federal, à Subsecretaria da 7ª Turma para a retificação da autuação. 2. À vista da declaração de fls. 212, defiro a parte autora, ora apelante, os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. São Paulo, 04 de outubro de 2013. DIVA MALERBI Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 8�