253 resultados encontrados para danielle felix teixeira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025924-52.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.025924-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY JOSE PEDRO DE FARIAS FILHO JAMIR ZANATTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00169-4 2 Vr DIADEMA/SP DECISÃO Vistos, Trata-se de embargos à execução opostos pelo INSS, oriundos de ação de concessão de benefício previdenciário. A
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR ALZIRA RAIMUNDO SAVAN LUIZ CARLOS CICCONE 08.00.00123-5 3 Vr JABOTICABAL/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Ci
00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031661-36.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.031661-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS MASSAO TAKAKURA REYNALDO CALHEIROS VILELA 07.00.00147-2 3 Vr JABOTICABAL/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EF
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030547-62.2009.4.03.999
ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de novembro de 2013. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00029 AGRAVO (REGIMENTAL/LEGAL) EM AC Nº 0021849-33.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.021849-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS SP135509 JOSE VALDIR MARTELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE016540 DANIELLE FELIX TEIXEIRA SP0
A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal, sendo que o Desembargador Federal Paulo Fontes, com ressalva, acompanhou o voto da Relatora. Lavrará o acórdão a Relatora. EM MESA ApelReex-SP 1604137 0011915-87.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI HERMES ARRAIS ALENCAR CARLOS ALBERTO SANCHES ARISMAR AMORIM J
CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. São Paulo, 08 de março de 2012. Regina Onuki Libano Diretora de Divisão 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037722-10.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.037722-3/SP RELATORA APE
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : ADELMO PEREIRA ARRUDA SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro(a) OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00033815720094036183 4V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresen
CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. São Paulo, 08 de março de 2012. Regina Onuki Libano Diretora de Divisão 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037722-10.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.037722-3/SP RELATORA APE
EM MESA ApelReex-SP 1833168 0004322-87.2008.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP268718 LEILA KARINA ARAKAKI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVA e outros ADV : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO ADV : SP159641 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA APDO(A): ANDRIENNE SILVA SOUZA SANTOS incapaz ADV : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 V