253 resultados encontrados para danielle felix teixeira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de julho de 2013. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00095 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001421-09.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.001421-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADV
São Paulo, 20 de setembro de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0044039-82.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.044039-2/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ALICE VIEIRA DA SILVA DIRCEU MIRANDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE CARLOS LIMA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR 2002.03.99.032289-6 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Reitere-se a intimação do causídico que patrocina a pr
APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 08.00.00112-3 1 Vr JABOTICABAL/SP DESPACHO Anote-se o pedido de preferência. O acervo atual deste gabinete passou à esta relatoria recentemente. Foi estabelecido um plano de ação visando ao julgamento dos recursos da maneira mais rápida possível, em resposta às partes e atendimento das prioridades legais, dentre as quais a idade dos autores e,
P.I.C. São Paulo, 12 de junho de 2012. PAULO FONTES Desembargador Federal 00054 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014728-12.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.014728-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CODINOME ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR OSVALDO RAMOS EDGAR JOSE ADABO OSWALDO RAMOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPOLIS SP 09.00.00001-8 1 Vr ITAPOLIS/SP DECI
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : ADELMO PEREIRA ARRUDA SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro(a) OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00033815720094036183 4V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresen
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE016540 DANIELLE FELIX TEIXEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGISLATIVO (ART. 485, IV, DO CPC/2015), DIANTE DA AUSÊNCIA DO IMPLEMENTO DO REQU
7ª Turma São Paulo, 28 de março de 2016. Ronei Pimenta e Souza Diretor de Divisão 00007 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0003802-11.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.003802-9/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO MANOEL CARDOSO DE MATTOS SP172814 MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIELLE FELIX TEIXEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VAR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de dezembro de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00067 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030547-62.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.030547-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APE
da citação (DIB em 22/09/2009). De ofício, concedo a antecipação da tutela para implantação imediata do benefício, com prazo de 30 dias, pena de desobediência. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 25 de abril de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040726-55.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.040726-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto
2. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 535 do CPC). 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014. LUCIA URSAIA Desembargadora Federa