Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 3887 será suspenso se houver o pagamento do débito alimentar, no valor a ser informado pela exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mediante apresentação de planilha de cálculo, devidamente corrigido, até a data do efetivo depósito assim como todas as prestações devidas até a presente data.Com a vinda da pla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 910 Requerente não são suficientes para alterar a situação atual de sua genitora, tendo em vista o laudo da perícia social realizada, mostra que a senhora idosa vem sendo muito bem cuidada na residência do Requerido, por sua cuidadora e neta Sandra. Ademais, a alteração da rotina da idosa - 15 dias na residência do Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 703 de Processo Civil. No que se refere à sucumbência, considerando que os autores decaíram em parte pequena do pedido, condeno as rés solidariamente ao pagamento das custas e das despesas processuais e honorários de seus patronos, que arbitro em 15% do valor da condenação. P.R.I.C. - Nos termos do artigo 511

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1394 estável como entidade familiar (art. 226, par. 3º), esses dispositivos do Código Civil são inconstitucionais. Por conseguinte, no falecimento de pessoa vinculada a união estável, o companheiro sobrevivente terá os mesmos direitos sucessórios titularizados pelo cônjuge. (Curso de direito civil, famíl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2480 Pinheiros. - ADV: IDALMY GUSMÃO SALES NETO (OAB 262818/SP) Processo 1002691-15.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.D.M. e outro - Vistos. Em face do preenchimento dos requisitos legais e do parecer favorável da ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 49), HOMOLOGO, por sentença, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 788 - Vistos. Fls. 581/582: aguarde-se por vinte dias. No silêncio, ao arquivo sem nova determinação judicial neste sentido. Int. ADV: CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE (OAB 162876/SP), DENISE MOYSES TUSATO (OAB 134940/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB 99584/SP), FABIANA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 880 esclareço que, a inventariante estar na posse de automóvel do espólio, não se confunde com o fato de estar utilizando com exclusividade e para uso próprio este bem, que é o que deveria restar provado nos autos para que lhe fosse imputada a obrigação de arcar com as despesas do automóvel. Ora, ao inventariante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 525 RAZOABILIDADE. 1. Admite-se a fixação provisória de alimentos quando, rompida a relação matrimonial, necessita o ex-cônjuge alimentado de período para adequar-se à nova realidade profissional e financeira” (REsp 1388181/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/05/2014, DJe 20/08/2014). “A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 500 SOBRINHA - Autos em cartório por 05 dias. Sem manifestação, arquive-se. - ADV: NEREU SILVA FILHO (OAB 146860/SP), MARCIA MARINHO BARONI (OAB 217047/SP) Processo 0626904-24.2008.8.26.0100 (100.08.626904-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Lea Regina Caffaro Terra Autos em cartório por 05 dias. Sem manifestaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 238 Pinto E Silva (OAB: 39199/SP) - Antonio Luiz Pinto E Silva (OAB: 16914/SP) - Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB: 164325/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 DESPACHO Nº 2046128-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R