3.232 resultados encontrados para danielle lima de castro - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1046 HSBC). - ADV: BEATRIZ TOLEDO MAINIERI FERREIRA MAURO HAMRA (OAB 172304/SP), SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP), DANIELLE LIMA DE CASTRO (OAB 164325/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), CELIA MARIA ANDERAOS (OAB 75231/SP) Processo 002.07.165639-8/00001 - Agravo
TJSP 16/12/2021 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1013 urgência para revisão do valor dos alimentos provisórios (processo nº 1110560-85.2020.8.26.0100), ajuizada por M.M.A. em face de J.R.M.A., M.A. e T.A.B. (menor representado pela genitora), que possui o seguinte teor (fls. 445 de origem): Vistos. Conforme cláusula do acordo de divórcio, se um dos filhos residir com a genitor
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 326 Princípio geral, em tema de tal ordem, é o de que (STJ-RT 686/185) “não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre”. Não há dúvida de que, consoante an
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1671 consequência, DECRETO o divórcio do casal, observando que o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei 6.515/77 e artigo 1571, inciso IV, do Código Civil e art
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1451 ofício do Itaú informando não ter localizado sinistro cadastrado e apólice, requerendo mais informações como o nº do sinistro, bem como o nº da apólice do seguro do veículo. - ADV: FABIO SANTANA SOUZA (OAB 270864/SP) Processo 0021734-50.2013.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. T. L. E. e outro
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 804 réus são proprietários da unidade autônoma nº 41 do Condomínio autor, todavia, deixaram de quitar a cota ordinária e algumas despesas extraordinárias de sua responsabilidade. Com a inicial vieram os documentos de fls. 03/43. Foi designada audiência, em atendimento à regra do artigo 277 do Código de Processo Civil
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 486 casal, não sendo justo que seja obrigada a reduzir suas despesas até que seja concluída a partilha de bens. O valor pretendido, ou seja, 10 salários mínimos, não se mostra razoável nesta oportunidade, todavia nada impede que autora demonstre ao juízo que o valor não atende às suas despesas e necessidades.” (fl. 109)
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 763 prejuízo da crítica, memórias de evocação e fixação e de análise, impossibilitando-o, desde logo, de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens e interesses, sendo considerado, sob a óptica médico-legal psiquiátrica, parcialmente capaz para os atos da vida civil e dependente supervisão e orientaç�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 704 SP), MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI (OAB 123872/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/ SP), DANIELLE LIMA DE CASTRO (OAB 164325/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP) Processo 0217071-81.2007.8.26.0100 (100.07.217071-0) - Alimentos - Lei Especial Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 921 Processo 100.09.313056-1 - Execução de Alimentos - W. da S. S. e outro - C. G. de S. - Despacho Genérico - ADV: NATÁLIA DA COSTA NORA (OAB 223825/SP) Processo 100.09.313056-1 - Execução de Alimentos - W. da S. S. e outro - C. G. de S. - Manifeste-se o réu acerca de fls.26/28,e regularize a sua representação processu