Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 964 - MARIANA BAIDA RUBIM - VICENTE D’ALESSIO NETO - Vanderlei Lopes de Farias - Fica a parte interessada intimada a providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, via guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Cód. 206-2, no valor de 1,212 UFESP, nos termos da Lei Estadual nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1482 qual o filho é beneficiário ainda que se desvincule da atual empregadora, caso em que providenciará seguro de saúde equivalente para o menor.”, conforme folhas 58. Vieram aos autos farta prova documental acerca da boa condição econômica tanto do autor reconvindo quanto da genitora do réu reconvinte, como se d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2651 346499/SP) Processo 1513555-12.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Daf Restaurante Ltda - Vistos. 1 Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1193 do processo. O processo seguirá em relação aos pedidos de divórcio, partilha e fornecimento de Convênio Médico por prazo determinado. II - Com fundamento no art. 356, inciso II, do Código de Processo Civil combinado com a Emenda Constitucional 66/2010, decreto o divórcio entre as partes voltando a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4336 espontaneamente nos autos, mediante procuração. Não sendo o caso, após arrolados nos autos, citem-se os herdeiros indicados, por carta, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil, consignando que, uma vez concluídas as citações, terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem acerca das primeiras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 387 tais 40 mil dólares diretamente à neta, que à época não era herdeira necessária. A doação foi feita à representante legal da neta, filha dos doadores, que usou o numerário e outros recursos próprios para adquirir um apartamento. Tal apartamento foi adquirido em nome da filha e, com a morte desta, transmitido à neta. (v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 2396 montante equivalente a 1/2 (meio) do salário mínimo, mediante depósito na conta bancária mantida pelo representante legal do filho, todo dia 10 de cada mês. Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, com as ressalvas do artigo 12 da Lei 1.060/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 394 o agravante, em breve síntese, que a agravada Lilian é herdeira por representação, sua sobrinha e filha de sua falecida irmã Malka Cilli Miedzigorski. Indica que o inventário dos bens deixados por sua mãe Fela Jakobowicz Miedzigorski tem como partes, além do recorrente, suas sobrinhas Any, Suzi, Sandra e Lilian filhas de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 506 documento para transferir o caminhão para seu nome. Outrossim, é certo que a autora e o réu compraram juntos o veículo, quando ainda eram sócios, razão pela qual eventuais divergências entre eles deveriam ser decididas em conjunto, não podendo a autora simplesmente pedir novo recibo para transferir o bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2220 da Justiça Eletrônico, por intermédio de seu patrono, o aual deverá zelar pelo comparecimento de seu constituinte. Intime-se a ré, pelo Correio, com urgência. Int. e Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns. - ADV: CLEIDE APARECIDA ALBERTINO (OAB 215726/SP), EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), RAFAEL CONDE MAC