Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2575 Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1770 R$ 5.000,00. Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a resolução do contrato de compra e venda de veículo automotor (VW/Gol, placas BNW1657) celebrado entre as partes e, de conseguinte, condenar a requerida a restituir, ao autor, o valor de R$ 5.000,00, sobre o qual incidirão juros de mora de 1%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2912 DESTES EMBARGOS A EXECUÇÃO EXTINTO nos termos do art. 569, parágrafo único, e 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Manifestada a desistência após a apresentação dos embargos, arcará a parte exequente com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários dos advogados da parte embargante, fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1539 Inadimplentes - Jaqueline dos Santos Costa - Claro S/A - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o comprovante depósito juntado pela ré, às fs.66. Prazo: 05 dias. No silêncio os autos irão à conclusão. - ADV: GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB 283526/SP), DANIELLE ROCHA BITETTI (OAB 272270/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2572 apreciada, tendo em vista sua ausência na referida audiência. Sua ausência implica em sua revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial pela parte autora, na forma do art. 20 da lei 9099/95, ou seja que o autor adquiriu um televisor da marca da ré no Supermercado Extra, mas que este ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 812 prejudiciais ligadas à própria capacidade (no aspecto físico e mental e não financeiro) dos pais e de (II) cassar o ilegal ato praticado pela autoridade coatora. É o Relatório. Além das condições comuns a todos as ações, possibilidade jurídica do pedido, interesse processual e legitimidade das partes, tratando-se de Mandad

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 idade em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos, após o que deverá incidir 1/3 sobre o salário líquido, incluindo-se férias e13º (décimo terceiro) até a data em que a vítima completaria 65 (sessenta e cinco) anos, descontando-se a quantia já levantada por alvará, observando-se o saldo remanescente na planilha. Quanto aos danos morais, caso o valor atualizado constante na vindoura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 847 deverá observar o quanto disposto no artigo 10 da Lei 11.419/2006 e artigo 9º da Resolução 551/2011 TJ/SP, e juntar as custas separadas umas das outras e nomeadas corretamente (Custas Iniciais, Custas de Mandato, Custas de Postagem, Guia de Diligências do Oficial de Justiça GRD, etc.), de acordo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2647 Honorários Advocatícios - Amanda Carnelos Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença e/ou acórdão). Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, fica (m) o (s) devedor (es) intimado (s), na pessoa do advogado e pela imprensa para pagamento do débito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 755 aos direitos da personalidade da requerente, não se verifica fato gerador de dano moral indenizável. Ocorre que, na hipótese dos autos, os entraves enfrentados pela autora, em decorrência do inadimplemento contratual, não configuram causa suficiente a lhe impor intenso sofrimento ou humilhação capaz de d