44 resultados encontrados para danielly chaim pratali - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOÃO DA BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOÃO DA BOA VISTA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOÃO DA BOA VISTA EXPEDIENTE Nº 2018/6344000051 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução
38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.”. Além do que, esta é a praxe, de longa data e bem aceita, adotada nas ações ordinárias em que o INSS é parte. Pelo exposto, estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para que a autarquia previdenciária apresente os cálculos para liquidação do julgado, acompanhado da carta de concessão/memória de cálculos. O prazo alargado justifica-se na medida em que não se pode impingir ônus processual insuportável ao réu/executado, haja vista o g
0002124-81.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6344004996 AUTOR: JOSE ROBERTO DE CARVALHO (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0000035-51.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6344005052 AUTOR: JOSE OLIMPIO RODRIGUES (SP124603 - MARCOS HENRIQUE DE FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) FI
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2547 portanto, o apelo em liberdade. Deixo de aplicar o disposto no §2º do art. 387 do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei nº 12.736/12, por entender faltar elementos de cunho subjetivo para a análise do benefício neste momento processual, sendo o juízo das execuções competente detentor de maiore
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2418 294: Comprovar o recolhimento da taxa judiciária. - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), HÉLIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ) Processo 0003187-76.2018.8.26.0360 (processo principal 1001345-78.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhor
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2410 (OAB 239685/SP) Processo 1001427-07.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nélio Luiz Monteiro - Fernando Soares Severino - Fl. 190/191: petição juntada pelo executado diga a c
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2089 Obrigações - Andre Luiz Sorzan - Vistos. A fim de evitar uma futura arguição de nulidade, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de cópia dos documentos de identificação pessoal do executado com o fito de assegurar sua adesão aos termos do acordo noticiado às pp. 21/22. Feito
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2349 escolar para acompanhamento do requerente, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitado a R$ 20.000,00. 3. DEIXO de designar audiência de tentativa de conciliação, a qual, a toda evidência, é improvável. 4. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para apresentação de contestação no prazo legal. 5. INTIME
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2419 Processo 1500942-76.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - R.H.R. - Vistos, etc. JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao réu, ante o seu cumprimento. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I. e C. - ADV: LUIZA MAZIERO BARBOSA (OAB 390
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2376 escorreita solução à lide, bem como para evitar uma futura arguição de nulidade e/ou cerceamento de defesa. Assim, em atenção aos termos do artigo 33 da Lei nº 9.099/95, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/março/2023, às 15:00 horas. Registre-se que a audiência realizar-