Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2167 majoritária, CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o montante relativo às parcelas vencidas até a publicação da sentença (Súmula n° 111, do Superior Tribunal de Justiça). Deixo de condenar a autarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2290 Processo 1002410-45.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.E.R.J. - P.S.O. e outros - Sobre CCS Resultado de requisitar consulta por CPF/CNPJ, diga. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP) Processo 1002605-20.2022.8.26.0360 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2558 amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando. Após a juntada o laudo, remetam-se os autos à conclusão. CITE-SE, eletronicamente, o INSS dos termos da presente ação, ficando ciente de