Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 273 Processo 1001974-53.2018.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Benedito dos Santos - - Leandro Rodrigo Xavier dos Santos - José Cláudio Rodrigues - Promovo a intimação do requerente para comprovar a distribuição da carta precatória a ser liberada nos autos, a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 409 SP), EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP) Processo 1000010-98.2020.8.26.0269 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Valquiria Muniz de Oliveira - - Dorival Marques da Silva - Aguarde-se o prazo previsto à fl. 52. - ADV: HELIO KEICHI MORI (OAB 227938/SP) Processo 1000079-38.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 266 HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO CESAR PALHUCA FOGAÇA (OAB 372336/SP) Processo 1000006-51.2019.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Albino Gonçalves Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, proceda-se a correção de classe/competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2925 expedida em favor do patrono nomeado (fls. 425), estando, inclusive disponível para impressão. Tornem os autos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV: MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 212806/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/ SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000640-69.2015.8.26.0586 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 258 1. O recebimento da denúncia, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, decorre da ausência de fundamentos para que seja liminarmente rejeitada. Três são os fundamentos para a rejeição liminar: denúncia inepta, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 348 ao requerente para que se manifeste sobre o aviso de recebimento negativo de fl. 126. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1001665-18.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais FUNCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1979 SUSPENSIVO no presente Agravo de Instrumento, tão somente para inibir eventual execução dos valores referentes à multa aplicada, pois presentes os requisitos contidos no artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.015, inciso “I”, ambos do Código de Processo Civil. Oficie-se ao MM. Juiz “a quo” do teor da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 305 o autor a juntada aos autos da comprovação da efetiva análise do requerimento administrativo formulado perante o INSS, independentemente de seu indeferimento parcial ou total do pedido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Anoto agendamento de pedido as fls. 58/59. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 588 de 2020, às 12h30, no Prédio do DARAJ- Ambulatório Médico, Rua 28 de outubro, 665, andar térreo Bairro Alto da Boa Vista Sorocaba-SP. (comparecer com 30 minutos de antecedência munido de documento de identidade com foto (RG ou CNH- sem o qual não será atendido), carteira de trabalho e previdência s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 300 SP) Processo 1001015-19.2017.8.26.0025 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Carlos Augusto Rodrigues de Morais Turelli - - Rosângela Maria Silva Cafundó - - Marcelo Roberto Camilo - - Nova Fonte Serviços e Transportes Ltda Me e outros - Banco Mer