Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 839 1500885-04.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2811 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rosenilda Santos Pereira - Magistrado(a) De Paula Santos - Concederam parcialmente a ordem, com ratificação da medida liminar parcialmente deferida, tão somente para s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 869 0028172-26.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 26ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 0028172-26.2011.8.26.0564; Locação de Imóvel; Apelante: Gilberto Alves dos Santos; Advogado: Gilberto Alves dos Santos (OAB: 201224/SP); Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 2033 com o cancelamento do cartão de crédito emitido pela ré e para CONDENAR a ré a pagar à autora a importância de R$54,64 em reembolso, correspondente aos valores debitados do benefício previdenciário da autora a partir do mês de novembro de 2008 até o presente mês e a importância de R$2.000,00 a título de indeniz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2811 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rosenilda Santos Pereira - Magistrado(a) De Paula Santos - Concederam parcialmente a ordem, com ratificação da medida liminar parcialmente deferida, tão somente para s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 2856 Processo 0008145-27.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Heloyse Massola Cavalcante da Costa - Não sendo o caso de absolvição sumária, designo o dia 13 de junho p. futuro, às 15:50 horas, para exame do benefício da suspensão condicional do processo, providenciando o cartório o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2328 Wanderli Gonçalves de Oliveira Gallo e outro - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se impulso da parte vencedora sobre o interesse na execução do julgado, pelo prazo de cento e oitenta dias. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: GUILHERME ZACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2751 ADV: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA (OAB 77078/SP), MARIA STELLA DE SOUZA (OAB 94568/SP) Processo 1001129-91.2019.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.M.M.N. - J.R.M.N. - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de Outubro de 2019, às 15h30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1359 GARRIDO (OAB 230387/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA PANASSI GIL MAZZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0000513-40.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1002192-29.2019.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 736 sentença não tenha passado em julgado, uma vez lançada não cabe ao juízo modificá-la, senão nas hipóteses em que a lei processual permite, via embargos de declaração, o que não se configura no caso em tela. Não existe previsão legal também para que seja desconstituída pelo juízo que a prolatou, ain