Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 424 0000045-88.2018.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000045-88.2018.8.26.0546; Assunto: Furto; Apela

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1707 A Reclamada trouxe controles de jornada (fls.103/161) e holerites JORNADA LABORAL (apelos analisados em conjunto) (fls.162/199), refutando a pretensão autoral. Assevera a autora que, "já em sua manifestação sobre a defesa e Em exame por amostragem, não se verifica o pagamento de horas os documentos apresentados pela reclamada já havia impugnado extras nos reci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 952 O Dr. Eduardo Pereira Santos Junior, MM Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 002313372.2010.8.26.0050, DIPO 3.2.1, fica o advogado de VALÉRIA CANDIDO DE OLIVEIRA intimado do despacho proferido em 07.01.2013 ... Tratando-se de inquérito arquivado autorizo vista fora de Cartório por 10 (dez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 820 PROVIMENTO AO APELO PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O APELANTE GENISVALDO DOS SANTOS. - Advogado: Carlos Veronezi (OAB: 65775/SP) 9207936-95.2007.8.26.0000 (993.07.105357-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Eduardo Pereira - Apelante: Jose

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2009 BITES (OAB 218476/SP) Processo 0013035-20.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP) Processo 0013127-23.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 431 0000054-93.2017.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000054-93.2017.8.26.0058; Assunto: Fu

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1698 A Reclamada trouxe controles de jornada (fls.103/161) e holerites JORNADA LABORAL (apelos analisados em conjunto) (fls.162/199), refutando a pretensão autoral. Assevera a autora que, "já em sua manifestação sobre a defesa e Em exame por amostragem, não se verifica o pagamento de horas os documentos apresentados pela reclamada já havia impugnado extras nos reci

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1703 A Reclamada trouxe controles de jornada (fls.103/161) e holerites Entretanto, o reclamante tem direito a diferenças de horas extras, (fls.162/199), refutando a pretensão autoral. posto comprovado que a ré não pagava as horas extras anotadas, Em exame por amostragem, não se verifica o pagamento de horas vide o demonstrativo de fls.255, relativo a 01.03.2017 até

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 3687 viatura (UMJ) também era incumbência do reclamante, ou seja, o risco periculoso, pois há determinação descaracterizadora deste reclamante era o responsável por abastecer o gerador de risco expressa na NR-16, existente no item 16.6.1: combustíveis inflamáveis, reconhecendo também a operação de 16.6.1 As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques d

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 12120 superou o limite de 6% estabelecido no artigo 4º, parágrafo único, os cartões já exibem a supressão de intervalo em alguns dias, não da Lei 7.418/1985. tendo o relato da testemunha robustez para afastar as anotações do Improcede. intervalo, os quais não eram pré-anotados. HORAS EXTRAS Segundo o depoimento autoral, caso chegasse um cliente no A autora ad