Caderno único ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 1998 01 1 004040-3 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LEOPOLDO ARAÚJO CHAVES e outro(s) JOSÉ FILEMON DE CASTRO MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CASTRO, GONÇALINO DE CASTRO NETO DEFENSORIA PÚBLICA (CURADORIA ESPECIAL) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s)

Publicações Judiciais ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2017. 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000919-30.2007.4.04.7102/RS RELATORA : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : MÁRCIO PIRES DE ARAÚJO ADVOGADO

Caderno único ● 08/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de agosto de 2008 Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão TEREZA SAFE CARNEIRO, J. J. SAFE CARNEIRO DANILO DAVID RIBEIRO, NELSON CASTRO DE SÁ TELES 1ª VFAM BSB 31983-5/08 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 007333-9 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA FÁBIO RICARDO COUTINHO DEFENSORI

Caderno único ● 24/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de setembro de 2008 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão MÁRCIO ARTHUR DE OLIVEIRA MENDES RIBEIRO DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS T.JURI-SOB IP. 543/99 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2001 01 1 077887-0 Réu Preso SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ALEX BEBIANO DE OLIVEIRA MAR

Caderno único ● 21/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MARCOS PAULO RIBEIRO RAFAELA CUNHA CAVALCANTI E CYSNE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª TJÚRI - CEI I.P. 213/2002 EDSON ALFREDO SMANIOTTO JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2007 04 1 005298-3 Réu Preso ALAN GOMES DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MI

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Nº 60019-7/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO NOGUEIRA LIMA e outros. Adv(s).: DF033186 - GILSON FERREIRA DA SILVA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE RODRIGUES VALADARES. Adv(s).: DF033186 - GILSON FERREIRA DA SILVA. INTIMAÇÃO - Fica a defesa técnica intimada a apresentar Alegações Finais no prazo de cinco dias. Nº 68419-9/12 - Aca

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO 044/2014 Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças que julgarem necessárias. Agravo no Recurso Especial Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2005 01 1 025395-8 Agravo no Recurso Especial RES FUNCEF FUNDAÇÃO

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 Decisão REJEITAR A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL DE MÉRITO E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 057667-2 SANDOVAL OLIVEIRA CRUZ MACEDO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) ILDA MARIA DE JESUS SHAYLA BICALHO FERREIRA DECIMA

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Luciana Candida da Silva Ruchel Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.08.1.003456-4 - 0003366-61.2017.8.07.0008 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: T.O.G.. Adv(s).: DF030526 - GREGORIO WELLI

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2015 01 1 113103-7 APC - 0033216-55.2015.8.07.0001 CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 316 LUCIANO MARTINS DE SOUZA (DF033237) TITO CALVO JACHELLI E OUTROS RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA (DF021710) 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111131037 - Procedimento Comum ROMULO DE ARAUJO MENDES OFERTOU PARECER Número Pr